Força-tarefa para frear violência entre jovens em Santa Maria

Atos de violência envolvendo adolescentes e jovens em Santa Maria nos últimos meses acionaram o sinal de alerta das autoridades de segurança pública. Tanto que uma ação conjunta entre Ministério Público (MP), Brigada Militar e Polícia Civil deve ser desencadeada ainda esta semana para tentar evitar que episódios que resultaram em uma jovem e um adolescente baleados na Praça Saturnino de Brito, em outro adolescente e um homem esfaqueados no Calçadão e, mais recentemente, na morte de um menino de 14 anos se repitam.

Há pelo menos um mês, a Brigada vêm trabalhando na identificação dos integrantes dos “bondes” de Santa Maria – intitulados assim por seus próprios integrantes – e nos principais trajetos feitos por esses grupos para chegarem aos seus pontos de encontro, que são, preferencialmente, áreas centrais da cidade, como o Calçadão, praças e shoppings. O Parque Itaimbé é apontado como o ponto de encontro de um dos bondes. Um cruzamento desses dados com ocorrências já atendidas pela Brigada Militar é feito para que as autoridades cheguem aos nomes dos envolvidos nos grupos.

A partir desse trabalho, a ideia do Ministério Público é chamar os adolescentes envolvidos para prestarem esclarecimentos e, na medida do possível, responsabilizá-los. A operação deve ser desencadeada ainda esta semana

– Vamos trabalhar em uma estratégia para enfrentar esses bondes. Não é uma coisa fácil. Vamos analisar qual o enquadramento jurídico. Quando um grupo tem estabilidade e se reúne para praticar crimes, tem o que o Código Penal chama de formação de quadrilha, que é um ato infracional, e eles podem receber sanção – explica o promotor Antônio Augusto Ramos de Moraes, da Promotoria da Infância e da Juventude de Santa Maria.

Unindo esforços

Para a titular da Delegacia de Proteção a Criança e ao Adolescente, Carla Dolores Castro de Almeida, o trabalho da sociedade deve ser em conjunto:

– Precisamos, todos aqueles atores sociais, que trabalham diretamente com a criança e o adolescente, sim, pensar e ver o que podemos fazer para conseguir ações mais efetivas, tanto na prevenção quanto na repressão.

Cada caso será analisado individualmente, já que esses grupos podem abrigar adolescentes que estejam envolvidos em outros atos infracionais, além da possibilidade da caracterização de formação de quadrilha.

Com ações preventivas e punições

Para o promotor Antônio Augusto Ramos de Moraes, da Promotoria da Infância e Juventude de Santa Maria, a ideia é fazer uma ação preventiva, tentando levar os adolescentes infratores e seus pais até o Ministério Público para orientação e advertência, de modo que haja um melhor acompanhamento da situação desses adolescentes.

De acordo com o promotor, são previstas cinco medidas possíveis para punir adolescentes envolvidos em atos infracionais: liberdade assistida, prestação de serviço comunitário e advertência, as chamadas medidas de meio aberto. Semiliberdade e internação são medidas mais duras, as chamadas de meio fechado. Caso sejam responsabilizados por formação de quadrilha, a punição deve ser enquadrada em alguma medida de meio aberto.

Sim, eles próprios se intitulam bondes

Por mais que esses grupos não se enquadrem totalmente em ações que caracterizam os chamados bondes, como promover pichações e praticar roubos, essas aglomerações de adolescentes e jovens que vêm ganhando notoried"