Eventos sociais podem ser retomados com restrições no Estado

Matéria atualizada em 27 de outubro de 2020 às 12h10min

O governo estadual alterou protocolos do Distanciamento Controlado para os setores de eventos e indústria. O decreto, publicado ainda na segunda-feira, autoriza que sejam realizados eventos sociais em cidades que estejam por duas semanas seguidas sem bandeira vermelha ou preta (no caso de espaços abertos) e quatro semanas seguidas (para espaços fechados). Santa Maria, atualmente, está na terceira semana consecutiva na bandeira laranja. 

MP diz que cinemas só podem abrir após volta às aulas

Da mesma forma que as demais mudanças já anunciadas anteriormente, como a autorização dos eventos infantis e de maior porte, o Estado só autoriza a retomada em municípios que também retornaram com as aulas. Segundo o Estado, a condição busca colocar a retomada das aulas como prioridade. No caso de Santa Maria, as atividades da Educação Infantil puderam ser retomadas na última segunda-feira.

As regras são diferentes para eventos em locais abertos e fechados. Em ambos casos, contudo, o máximo de tempo permitido é de quatro horas. Também são estabelecidas normas de distanciamento, como o espaço de 8m² por pessoa para as duas situações. 

Os municípios podem optar por adotar regras mais rígidas. Porém, o novo protocolo já vale para as cidades cujas prefeituras avaliarem que não são necessárias alterações. A prefeitura de Santa Maria promete deliberar junto ao Ministério Público, nesta quarta-feira, para definir se os eventos já podem ser retomados, ou se será necessário aguardar a retomada total das aulas. É que segundo a prefeitura, o MP entende que não é possível a retomada de eventos e também de cinemas apenas com a retomada parcial das aulas, como ocorre aqui.

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VEJA COMO FICAM AS NORMAS:

AMBIENTES FECHADOS
Buffets, casas de festas, casas de shows, casas noturnas ou similares com público em pé

• Em regiões há 28 dias seguidos sem bandeira vermelha ou preta
• Em bandeira amarela, o máximo permitido é 100 pessoas entre trabalhadores e público
• Em bandeira laranja, o máximo é  70 pessoas entre trabalhadores e público

Região de Cruz Alta é a única em bandeira vermelha nesta semana

AMBIENTES ABERTOS
Espaços abertos com público em pé

• Em regiões há 14 dias seguidos sem sem bandeira vermelha ou preta
• Em locais com consumo de alimentos ou bebidas, será permitido 40% de lotação prevista no Plano de Prevenção Contra Incêndio (PPCI)
• Em locais que não ofertam bebidas ou comida, a lotação máxima poderá ser de 50% da lotação prevista pelo PPCI

A menção específica ao público em pé, conforme a assessoria do Comitê de Dados do Estado, não implica na proibição de mesas e cadeiras. A condição para isso é que o distanciamento de dois metros entre as cadeiras, como também é definido para os eventos de maior porte;

Os eventos sociais estavam vetados em todas as bandeiras até então. Um dos efeitos disso, por exemplo, é a queda de 29% dos casamentos, em relação a 2019, em Santa Maria.

Na última semana, profissionais ligados ao setor protestaram em frente à Câmara de Vereadores e a prefeitura. O grupo reivindicava o retorno das atividades após sete meses de pandemia. A liberação, contudo, não agradou completamente os trabalhadores do ramo. Conforme a proprietária da Primore Assessoria & Eventos, Jaqueline Mello, o principal descontentamento é que a liberação esteja condicionada à volta às aulas.

- Acho inconcebível esse decreto, lamento que, mesmo tendo sistema de cogestão, não temos um decreto municipal que nos ampare. E que é um absurdo o retorno dos eventos estar atrelado ao retorno das aulas presenciais. As aulas poderão não voltar, mas os eventos sociais podem acontecer com a capacidade permitida e seguindo as normas de segurança - justifica.

Depois do protesto da semana passada, os profissionais tiveram uma reunião com o comitê do município. Na quarta-feira, a demanda devem ser encaminhadas ao Ministério Público. 

INDÚSTRIA
O decreto estadual também alterou os serviços de indústria. Todos os setores da indústria poderão operar na capacidade máxima quando a região estiver na bandeira laranja, desde que respeitados os protocolos obrigatórios e a portaria da Secretaria da Saúde (SES) que regulamenta a atividade desse setor durante a pandemia.

Entre as medidas determinadas pela SES está o distanciamento de, no mínimo, dois metros entre os trabalhadores, com demarcação do espaço de trabalho e também nos acessos nas portarias, entradas e saídas dos turnos de trabalho, vestiários e áreas de lazer. Também é necessário higienizar os espaços a cada turno de atividade e garantir circulação de ar no ambiente da indústria. A portaria completa pode ser acessada aqui.

*Colaborou Leonardo Catto