Estimativa aponta que mais de 2,4 mil cães e gatos estejam em situação de abandono em Santa Maria

A discussão sobre as responsabilidades em relação aos cuidados com os animais têm ganhado cada vez mais força em Santa Maria diante de uma cena que se tornou comum: a presença constante de cães e gatos abandonados nas ruas. A Superintendência de Controle e Bem-Estar Animal, vinculada a Secretaria de Meio Ambiente, estima que 2% dos 124 mil animais do município estão em situação de rua atualmente, o que representa 2.480 animais. De acordo com o médico veterinário e Superintendente de Controle e Bem-Estar Animal, Alexandre Caetano, o dado é aproximado, já que o município ainda não realizou um censo animal que possibilite o levantamento exato de quantos vivem na cidade.

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O superintendente destaca que a maioria dos animais vistos pelas ruas de diferentes regiões da cidade não são classificados como abandonados e, sim, como semi-domiciliados.

– Muita gente acha que todos os animais que estão nas ruas são abandonados, mas não são. Grande parte deles possuem donos irresponsáveis, que os criam de portões abertos. Portanto, eles são animais semi-domiciliados que saem de casa e perambulam pela cidade, se alimentam em frente a casas e pontos comerciais e se reproduzem aleatoriamente – explica.

Em muitos casos, esses animais acabam se tornando "pets da vizinhança”, ou seja, de responsabilidade coletiva de moradores de uma determinada rua ou bairro. No entanto, o superintendente alerta que essa prática pode acarretar diversos problemas, como a exposição ao risco de atropelamento e transmissão de doenças.

Maus-tratos e crueldade

Em outubro de 2023, um cachorro foi amarrado em um carro e arrastado pelas ruas do município de Santiago, na Região Central. Após denúncia anônima, o dono foi autuado por crueldade. Em outro caso, registrado em agosto do ano passado, uma mulher foi presa em flagrante em Santa Maria por maus-tratos quando policiais flagraram uma fêmea com características da raça pitbull em estado de extrema desnutrição, que apresentava ferimentos e indícios de sarna.

Situações como essas são registradas com frequência. Apenas a Superintendência de Controle e Bem-Estar Animal recebe cerca de quatro denúncias por dia envolvendo abandono, maus-tratos e crueldade. O órgão é responsável por atender as demandas em Santa Maria em parceria com outras instituições como o Batalhão Ambiental da Brigada Militar, as Polícias Rodoviárias Federal e Estadual e as entidades de proteção animal cadastradas junto ao município.

Voluntários pela causa animal

O projeto Somos Pet é uma das organizações que atua em defesa da causa animal em Santa Maria desde 2019. Atualmente, mais de 30 cães e gatos estão sob os cuidados do grupo que conta com mais de 60 colaboradores voluntários. Uma das coordenadoras da organização, Andréa Brasil, explica que o trabalho da entidade está voltado ao resgate de cães e gatos em situação de extrema vulnerabilidade e que a maior dificuldade enfrentada é o custeio dos procedimentos veterinários.

– Hoje a gente tem um valor considerável de dívida em clínicas veterinárias da cidade e nós pagamos todos esses valores por meio das campanhas que realizamos. Porém, o número de denúncias de resgate de animais que chegam até nós é muito maior do que o valor que recebemos – afirma.

Possíveis caminhos para superar o problema  

Apesar de o problema ser conhecido, as soluções não são fáceis. Entre as saídas apontadas pelos protetores dos animais para a diminuição dos casos de violência, está uma maior responsabilização dos tutores. O vereador Adelar Vargas (MDB), o Bolinha, que atua em defesa da causa animal no município, também aponta que um dos caminhos para diminuir o número de animais em situação de rua é o controle populacional, por meio da castração, e a identificação eletrônica, por meio da microchipagem.

– A nossa luta diária é contra o abandono dos animais e isso só vai ser concretizado com a identificação deles. Para todo animal que nascer deveria ser obrigatório fazer uma carteira de identidade e microchipar. Com isso, seria possível saber quem é o dono do animal e responsabilizá-lo caso haja abandono ou outro tipo de violência – defende.

Desde 2022, os serviços de castração e microchipagem são oferecidos pela prefeitura por meio do Castramóvel que funciona em um trailer adaptado. Conforme a Secretaria de Meio Ambiente, 2.200 procedimentos já foram realizados em fêmeas caninas e felinas de famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico).

Para o superintendente Alexandre Caetano, a iniciativa é uma das principais estratégias para garantir o bem-estar e a saúde dos animais no município, no entanto, ele destaca que seria necessário ampliar a população atendida. Uma das formas de fazer com que o serviço alcance os pets de mais famílias, seria a promoção de parcerias com clínicas privadas que realizem os procedimentos com valores mais acessíveis.

Fortalecimento da rede de voluntários  

Os animais resgatados de situações de violência são encaminhados para clínicas veterinárias privadas onde recebem os cuidados necessários. Depois, são direcionados a lares temporários, onde permanecem até que haja a chance de ir para um novo lar.

Durante todo este processo, o trabalho das organizações que atuam pela causa animal é fundamental. Os voluntários se dedicam ao resgate, a arrecadação de valores para custeio de procedimentos e, ainda, a promoção de campanhas para adoção responsável.

Para contribuir com o trabalho das entidades, a Secretaria de Meio Ambiente informou que atualmente trabalha em um projeto que buscará fortalecer a rede de proteção animal em Santa Maria. O objetivo é aproximar o trabalho das Organizações Não Governamentais (ONG’s) com o município. A iniciativa deve ser colocada em prática no primeiro semestre do ano, e entre as ações estará a distribuição de ração e auxílio na oferta de atendimentos clínicos.

Dilema dos abrigos

A estratégia de promover uma rede de acolhimento ao animal resgatado com o apoio de voluntários, ao invés da construção de abrigos ou canis, por exemplo, é a forma defendida pelo poder público como a mais adequada para lidar com a problemática. Segundo a prefeitura, a criação desses espaços poderia estimular a falta de comprometimento de tutores, além de não oferecer todo o suporte necessário para o bem-estar dos animais.

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Punição 

A violência contra animais é crime previsto no Art. 32, da Lei contra Crimes Ambientais da Lei Federal nº. 9.605/98, com pena de 2 a 5 anos, multa e proibição da nova guarda de animais. Agredir fisicamente, não disponibilizar água, comida e abrigo adequados são atos que configuram maus-tratos.

Como denunciar

Denúncias podem ser feitas à Brigada Militar pelo número 190 ou de forma online no site da prefeitura. Acesse santamaria.rs.gov.br/servicos-online, na categoria “meio ambiente” clique em “Denúncia - Maus Tratos aos Animais” e descreva as informações.