Estado recorre e Justiça dá prazo de mais 30 dias para oferecer o transporte de escolas rurais

Eduarda Costa

Estado recorre e Justiça dá prazo de mais 30 dias para oferecer o transporte de escolas rurais
Fotos: Eduardo Ramos (Diário)

O Estado do Rio Grande do Sul recorreu à determinação da Justiça e ganhou o prazo de mais 30 dias para garantir transporte escolar a todos os alunos da rede estadual que tenham deficiências ou que residam em zona rural. O calendário letivo das escolas estaduais teve início no dia 21 de fevereiro, e mais de 80 dias depois, ao menos cinco das quinze escolas rurais da região seguem com alunos em casa.

A consequência de um maior prazo para regularização do serviço são de aproximadamente 300 crianças que seguem sem acesso gratuito à educação em sala de aula. Em alguns casos, os pais ou responsáveis acabam pagando do próprio bolso o deslocamento dos filhos, porém, muitos ainda continuam em casa. Existem alunos em completo abandono e sem acesso a nenhuma atividade, seja por falta de conexão de internet nas residências, ou pela distância até a instituição.

Ao final dos 30 dias, caso o Estado não garanta o transporte dos alunos, será aplicada uma multa diária de R$ 10 mil pelas cidades de Santa Maria e Santiago. Já nas decisões de Jaguari terão pena de bloqueio de valores para custeio do transporte.

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ESCOLA BOCA DO MONTE

Na Escola Estadual de Ensino Fundamental (EEEF) Boca do Monte, no distrito de Boca do Monte, 103 dos 153 alunos dependem do transporte. Até sexta-feira, dois dos quatro roteiros de ônibus necessários haviam sido normalizados, resolvendo o problema de apenas metade daqueles que necessitam de auxílio no deslocamento. Muitos pais recorreram à linha de ônibus do Distrito, no qual a passagem tem custo de R$ 7,10, o que acaba pesando o orçamento das famílias, em um serviço que deveria ser gratuito, pois era oferecido pelo Estado.

— Temos um número grande de alunos que ainda estão vindo, mas é com um esforço muito grande dos pais. Temos o caso de uma família que tem gêmeos, e como eles usam esse ônibus daqui, cada ida e vinda à aula custa quase R$ 30, isto está muito distante da realidade dos nossos alunos — explica o vice-diretor da escola, Alcir Souza da Silva.

O crescimento da evasão escolar também preocupa a direção da EEEF Boca do Monte. O afastamento total das atividades escolares atinge cerca de 16 alunos na escola, que estão em casa sem realizar nenhuma tarefa referente às aulas.

— Alguns não têm condições financeiras, esses alunos estão sem aula presencial. Alguns só vem até aqui de tempo em tempo retirar o material, e outros não têm condições pra isso, pela distância e pelas condições financeiras os pais não conseguem bancar a passagem ou a gasolina. E esses alunos estão tendo uma perda significativa, longe dos professores e da aula presencial.

O vice-diretor da escola, Alcir Souza da Silva

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SITUAÇÃO DAS ESCOLAS

As situações mais críticas são observadas nos municípios de Santiago e Jaguari. Na Escola de Ensino Médio Ijucapirama, em Jaguari, apenas 5 dos 165 alunos matriculados não dependem do transporte escolar para ter acesso às aulas. Até esta semana, todos os 160 ainda permaneciam sem transporte, aguardando o andamento do contrato. Em Santiago, na Escola Thomas Fortes, em que 60 alunos dependem do transporte, apenas uma linha havia sido solucionada.

O QUE DIZ O ESTADO

A secretaria da Educação do Rio Grande do Sul (Seducrs) informou que trabalha para que o serviço do transporte escolar em Santa Maria seja reestabelecido o mais breve possível. No momento, segundo a Seducr, 15 lotes estão em funcionamento e outros 12 estão em fase final de assinatura para realização da ordem de início dos serviços.

As Coordenadorias de Educação (CRE) da região central terão até a próxima semana para apresentar um plano emergencial para recuperação dos dias letivos que foram perdidos pelos alunos afetados. Esse plano será analisado e homologado no processo.

TOTAL OU PARCIALMENTE SEM TRANSPORTE

Boca do Monte (Santa Maria — rural) Escola Thomas Fortes (Santiago) Guilhermina Javorski (Jaguari — rural) Ijucapirama (Jaguari — rural)Princesa Isabel (Santa Maria — rural)

PROBLEMA RESOLVIDO

Arroio Grande (Santa Maria — rural)Augusto Ruschi (Santa Maria, Bairro Juscelino Kubitschek) Escola de Educação Especial Dr. Reinaldo Coser (Santa Maria, Bairro Lorenzi)Paulo Lauda (Santa Maria, Bairro Tancredo Neves)Prado Veppo (Santa Maria, Bairro Tomazetti) Tancredo Neves (Santa Maria, Bairro Tancredo Neves)

DIÁRIO NÃO CONSEGUIU CONTATO

Almiro Beltrame (Santa Maria — rural)Dario Vitorino Chagas (Cacequi — rural)João Aguiar (São Francisco de Assis — rural) João Otávio Leiria (São Francisco de Assis — rural)

Eduarda Costa, eduarda.costa@diariosm.com.br

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