Estado deve decretar situação de emergência coletiva ainda nesta terça-feira

Uma reunião, na manhã desta terça-feira, em Santa Maria, discutiu a possibilidade de o Estado decretar situação de emergência coletiva em função dos estragos causados pela chuva. Participaram do encontro o prefeito de Santa Maria e de outros 11 municípios da Região Central, representantes da Defesa Civil do Estado e da cidade, do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer) e também o secretário de Transportes Pedro Westphalen (PP). De acordo com o tenente Cesar Luís Bieger, coordenador adjunto da Defesa Civil estadual em Santa Maria, a medida visa a facilitação do alcance de ajuda humanitária.

A decisão pelo decreto coletivo deve sair ainda nesta terça-feira. Durante a reunião, Bieger explicou que os municípios têm até o dia 17 de outubro para decretar situação de emergência, para que possam passar por avaliação e receber ajuda.

A vantagem de um decreto de emergência coletivo é que ele reduz a burocracia e as etapas para conseguir dinheiro do Governo Federal, mas não impede que cada cidade faça o seu decreto individualmente. Normalmente, o município decreta a situação de emergência, o Estado homologa e só então a União reconhece.

No encontro, cada prefeitura expôs a sua situação na região, principalmente sobre as condições das estradas que dão acesso aos municípios. Em Santa Maria, a prefeitura afirma que já foi montada uma comissão técnica, que vai visitar novamente os lugares mais afetados pela chuva. Após a avaliação dos estragos, os técnicos emitem um laudo para anexar ao documento com o pedido de emergência para a liberação do recurso.

De acordo com a legislação, o procedimento é necessário para que haja a mensuração do prejuízo – que deve ser no mínimo 2,77% da receita corrente líquida do município ou 8,33% dos setores privados –, caso contrário não há homologação do decreto e assim não é feito repasse de recursos. O laudo deve ser estar pronto até sexta-feira.

O prefeito de Santa Maria, Cezar Schirmer (PMDB), propôs duas sugestões. Segundo ele, o Estado tem dívidas com alguns municípios da região que foram afetados pela chuva, e, segundo ele, se essa dívida fosse quitada seria possível investir o valor em infraestrutura.

_ Só com Santa Maria a dívida gira entorno de R$ 5 milhões e R$ 6 milhões _ afirmou.

Linha de crédito emergencial

Outra alternativa proposta pelo prefeito foi a possibilidade de criação de uma linha de crédito emergencial, com parcelamento em 36 meses e retenção de ICMS para financiar os reparos dos estragos da chuva.

O Ministro da Integração Nacional Gilberto Magalhão Occhi deve vir a Santa Maria na quarta-feira para avaliar a possibilidade de usos de recursos da União de forma emergencial na cidade. Um plano detalhado de resposta deve ser elaborado, junto com um cronograma estabelecendo ações e custos de recuperação, principalmente de estradas, pontes e pontilhões, que foram amplamente afetados em decorrência das enchentes.

Além disso, todos os prefeitos presentes demonstraram preocupação com o tráfego de veículos pesados em estradas utilizadas como desvios e o desgaste dessas rodovias devido ao peso dos veículos, que "