Especialista avalia a possibilidade de jurados virem até a boate durante o julgamento do Caso Kiss

data-filename="retriever" style="width: 100%;">Foto: Renan Mattos (Arquivo)

O advogado especialista em ciências criminais Marcelo Peruchin falou ao programa Análise, na CDN, sobre o júri do Caso Kiss, que ocorre dia 1º de dezembro, em Porto Alegre. Ele comentou sobre a duração do julgamento. Expectativa é que dure em torno de 10 a 15 dias, mas segundo ele, tudo dependerá de como serão os depoimentos:

- O que vai determinar a duração do julgamento é a duração dos depoimentos daqueles que foram arrolados pelas partes. Os debates em si, a parte final, são longos, mas não demandam tanto tempo. No andar do julgamento, vamos ter uma noção de quantos dias vai levar.

Peruchin também comentou sobre a possibilidade de algum dos jurados pedir uma visita ao local da boate, o que obrigatoriamente, exigiria uma diligência até Santa Maria.

- Código de Processo Penal prevê que o jurado tenha iniciativa probatória. Ele pode provocar o juiz acerca de eventual diligência que seja necessária para seu convencimento. Isso pode ocorrer, inclusive ao final dos debates. O juiz deverá apreciar a solicitação do jurado e decidi-la - explica o advogado.

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Se não for possível a diligência ser realizada naquele momento, o código estabelece que o juiz deve dissolver o conselho de sentença, ou seja, encerrar o julgamento e transferi-lo para uma nova data e com novos sete jurados.

Após quase  nove anos de espera, o especialista esclarece que  júri não é capítulo final do Caso Kiss, uma vez que após a sentença, ainda caberá pedido de recursos, seja da acusação ou da defesa.

- O julgamento é apenas uma das etapas para esse tipo de procedimento. Contra a sentença publicada pelo juiz-presidente, é possível o pedido de recurso. Minha opinião é que teremos alguns anos pela frente - avalia Peruchin.

*Colaborou Gabriel Marques