Em 10 meses, foram realizadas cerca de 9,5 mil vistorias relacionadas ao coronavírus

data-filename="retriever" style="width: 100%;">
Foto: João Alves (Prefeitura de Santa Maria)
Festa clandestina no distrito de Santo Antão tinha cerca de 250 pessoas

Desde março de 2020, diante do cenário pandêmico, novas regras foram impostas pelo poder público para conter a disseminação do coronavírus. 10 meses depois, foram realizadas 9.448 vistorias referentes às medidas preventivas ao vírus. Neste período, foram emitidas 745 notificações por descumprimento dos decretos municipais. A contabilização da prefeitura compreende o período entre 20 de março de 2020 e 31 de janeiro de 2021. Entre as ações mais recentes, está a dispersão de uma festa clandestina com mais de 250 pessoas na madrugada de domingo, no distrito de Santo Antão, na estrada para São Martinho da Serra.

Trem de satélites do projeto Starlink chama a atenção no céu

O responsável pelo local foi notificado e autuado pelos agentes da Força Integrada Municipal e foi realizado um termo circunstanciado pela Brigada Militar (BM). A força-tarefa foi ao local por meio de uma denúncia feita ao telefone 153 do Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp).

Outros flagrantes foram realizados durante o fim de semana. No Bairro Tomazetti, os agentes tiveram trabalho para dispersar 250 pessoas aglomeradas na Rua David Ribeiro, próximo a um condomínio residencial, na madrugada de sábado. No local, havia cerca de cem veículos estacionados. Moradores do residencial reclamam do som alto e do acúmulo de lixo em via pública após as festas. Na noite de sábado, outros três estabelecimentos que ficam na Avenida Fernando Ferrari, no Bairro Nossa Senhora de Lourdes, registraram aglomerações no entorno, não uso da máscara e descumprimento de horários de funcionamento. Os responsáveis foram notificados e foi lavrado um Termo Circunstanciado pela BM. Na noite da última sexta-feira, foi realizada a dispersão de aproximadamente 70 pessoas na Rua Silva Jardim, no Bairro Rosário. O local é alvo frequente da Fiscalização Municipal Integrada. Um comércio de bebidas na mesma rua foi autuado e notificado por exercer atividade sem a licença necessária. Também na noite de sexta-feira para a madrugada de sábado, houve denúncia de aglomeração de pessoas confirmada no entorno de uma distribuidora de bebidas na RSC-287. Cerca de 30 pessoas e 20 veículos foram dispersados.

FISCALIZAÇÃO DURANTE O ANO

Conforme o superintendente de Vigilância em Saúde, Alexandre Streb, as notificações mais recorrentes estão relacionadas ao consumo de bebida alcoólica em via pública, aglomerações, desrespeito a medidas como distanciamento entre mesas e excesso de pessoas por mesa em estabelecimentos, além de funcionamento sem alvará. Em média, foram realizadas cerca de 950 vistorias por mês.

Vacina indiana Covaxin solicita estudos clínicos no Brasil

Das mais de 700 notificações por descumprimento dos decretos municipais, cerca de 200 autos de infração foram derivados de vistorias e notificações prévias, conforme Streb. Quase a totalidade dos autos de infração relativos à Covid-19 têm resultado em multa.

- Muitos já efetuaram o pagamento, mas ainda há casos que estão com recurso para julgamento. O auto de infração gera um processo sanitário, em que o autuado tem direito a três instâncias de defesa a serem julgadas. Só ao final do processo é que se decide pela penalidade, que poderá ser multa, advertência, interdição... - explica o superintendente.

Santa Maria tem recurso negado e segue em bandeira vermelha

Conforme a prefeitura, o valor da multa para o auto de infração varia conforme a gravidade da situação. O valor para infrações leves varia de R$ 439,47 a R$ 2.197,37. A multa para infrações gravíssimas pode chegar a até R$ 17.579,26.

*com informações da assessoria de imprensa da prefeitura