É a temporada do IPTU, fique atento aos prazos

Nos primeiros dias do ano, boa parte dos contribuintes da Região Central já recebeu os carnês de pagamento do Imposto  Predial e Territorial Urbano (IPTU). É de praxe as prefeituras realizarem campanhas de pagamento dando a opção de o cidadão pagar a chamada cota única com descontos que variam de 5% e podem chegar a até 20%, conforme o município.

Esta segunda-feira é o último dia para os proprietários de imóveis de Santa Maria pagarem o imposto com desconto para cota única. No maior município da região, o desconto chega a 5%, mas quem deixar para pagar até o dia 10 de março tem a margem reduzida: 3%. Contudo, o maior desconto na cidade é para os contribuintes que estão em dia com o município nos últimos anos. O Prêmio Adimplência fornece mais 15% de desconto para quem pagou a cota única dentro do prazo nos dois últimos anos ou ainda 10% para quem pagou em dia de forma parcelada. Também é possível emitir seus boletos pelo site da prefeitura (www.santamaria.rs.gov.br ) junto à opção IPTU 2014.

Conforme a secretária de Finanças, Ana Beatriz de Barros, essa é uma forma de incentivar o pagamento dentro do prazo e aumentar a arrecadação:
- Este é o nosso diferencial de muitas outras cidades, que apenas fornecem descontos para o pagamento à vista. Desde que criamos esta campanha, em 2009, o valor da arrecadação aumentou.

Também nesta segunda, a prefeitura de Tupanciretã, município com 22,2 mil habitantes, começa a distribuição dos carnês aos contribuintes. A partir do próximo mês até maio, o Executivo apostou na adoção de descontos decrescentes - que iniciarão com 20%, em fevereiro, e chegarão, em maio, a 5% - como forma de chamarisco para que o contribuinte quite valores do tributo.  

Os descontos e as datas
 nas cidades da região

Algumas cidades ainda anteciparam a emissão dos boletos assim como o pagamento, como é o caso de Caçapava do Sul. Quem pagou a cota única até 27 de dezembro do ano passado teve 15% de desconto. Agora, para o contribuinte que pagar  até o dia 8 de fevereiro é possível reduzir o valor da taxa em até 10%. Conforme Paulo Douglas Costa, secretário-adjunto da Fazenda, o pagamento do IPTU foi antecipado para dezembro por ser o mês que as pessoas recebem o 13º salário.

Outros municípios, porém, devem emitir os carnês nos próximos meses. É o caso de Júlio de Castilhos, por exemplo, que aguarda aprovação do projeto no Legislativo. Em Rosário do Sul, também é preciso aguardar aprovação da matéria na Casa. Como forma de incentivar o pagamento em dia, o Executivo deve sortear um carro para quem optar por cota única dentro do prazo que será estipulado.

Arrecadação deve passar de R$ 47 milhões

Algumas cidades da região ainda estão calculando os ajustes do imposto e, até o momento, não têm uma previsão de arrecadação calculada. Porém, Santa Maria é a cidade que tem a maior estimativa, com projeção de R$ 32 milhões. As cidades que já tem um valor estimado de arrecadação para 2014 preveem um total de R$ 47 milhões.

O valor arrecadado pode ser revertido em melhorias, como obras de pavimentação, entre outros. Conforme Ana Beatriz, secretária de Finanças de Santa Maria, 25% do recurso tributário é obrigatoriamente investido em educação e 15% em saúde. Em Cruz Alta, parte dos R$ 7 milhões previstos devem ser investidos no Parque Industrial, segundo Carlos Alberto Matos, secretário da Fazenda do município.
 
Pagar à vista tem vantagens

O professor de Economia da Unifra Mateus Frozza explica as vantagens de pagar em cota única e, inclusive, dentro do prazo:
- Em alguns casos, a variação do valor à vista para o parcelado pode parecer pequena, mas com o aumento dos juros (o pagamento em cota única) traz descontos que valem a pena. As pessoas devem reservar parte do 13º (salário) ou o 1/3 terço de férias para estas despesas de início de ano, como o IPTU"