Duas cidades da região são contempladas com o programa Nenhuma Casa Sem Banheiro

data-filename="retriever" style="width: 100%;">Foto: Saul Teixeira (Divulgação)

Nesta terça-feira, o governo do Estado por meio da Secretaria de Obras e Habitação (SOP), oficializou um convênio com os primeiros municípios habilitados para a execução do programa 'Nenhuma Casa Sem Banheiro'. A proposta é atender famílias em vulnerabilidade social, em regiões com maior déficit de saneamento no território gaúcho. Inicialmente, serão investidos cerca de R$ 700 mil na construção dos módulos sanitários.

O 'Nenhuma Casa Sem Banheiro' é um dos projetos estratégicos do governo do Estado na gestão 2019 - 2021. Cada prefeitura receberá, em média, R$ 80 mil para a construção dos banheiros, sendo que os valores têm origem no Fundo de Recursos Hídricos do Estado. A projeção é que cerca de 400 pessoas sejam beneficiadas nesta primeira etapa.

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- O Nenhuma Casa Sem Banheiro é mais um investimento do governo do Estado com foco no desenvolvimento social. É um programa que trará inúmeros benefícios à população, promovendo saúde, saneamento básico e qualidade de vida - comenta o secretário estadual de Obras e Habitação, José Stédile.

Conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), cerca de 30 mil moradias urbanas gaúchas não contam com banheiros. Pensando nisso, Stédile salienta que o projeto terá continuidade no ano de 2022 com previsão de construir cerca de 1.200 banheiros em todo o Estado.

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Os municípios contemplados nesta etapa, foram os primeiros a entregar a documentação necessária a ponto de celebrarem os convênios ainda em 2021. A iniciativa é liderada pelo departamento de Habitação da SOP (Dehab), havendo contrapartida das prefeituras. Cruz Alta e São Sepé foram as únicas da região a figurarem a lista com nove municípios gaúchos.

São Sepé foi contemplada com 10 unidades sanitárias no bairro Lôndero, previamente cadastradas no Escritório de Cidadania. As famílias preencheram as solicitações com base nos requisitos pré-estabelecidos pelo Cadastro Único (CadUnico). Os pedido foram aceitos, pois, essas pessoas representam instabilidade social, se encontrado em um estado de vulnerabilidade.

- O que a população precisa são de pequenas ações que atendam a suas necessidades. Parabéns ao governo do Estado pela iniciativa fantástica - comentou o prefeito de São Sepé, João Luiz Vargas.

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Municípios e valores repassados pelo governo do Estado:

• Canoas - R$ 80 mil
• Cruz Alta - R$ 80 mil
• Pontão - R$ 72 mil
• Rio Pardo - R$ 80 mil
• Sananduva - R$ 80 mil
• Santa Cruz do Sul - R$ 80 mil
• São Sepé - R$ 80 mil
• Sertão - R$ 56 mil
• Venâncio Aires - R$ 80 mil

PROGRAMA:

O programa é desenvolvido em parceria com o Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU/RS), que realizará os projetos de adaptação dos banheiros para as residências nos municípios da Região Metropolitana. Além da participação do Governo do Estado, por meio das Secretarias de Obras e Habitação e com o apoio de outras instituições, como o Ministério Público Estadual e Federal, a Defensoria Pública e o Ministério Público de Contas, para citar algumas.

O projeto faz parte de um conjunto de iniciativas de combate à COVID-19, aprovada durante a 108ª Plenária do CAU/RS. Através do programa, cerca de 11 mil famílias devem ser beneficiadas com saneamento básico e saúde da família.