Cinco municípios da Região Central decretam situação de emergência pela estiagem

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Foto: Defesa Civil de Tupanciretã (Divulgação)

Subiu para cinco o número de municípios da Região Central que já estão em situação de emergência por causa da estiagem. Além de Agudo, Júlio de Castilhos e Tupanciretã, que já haviam assinado o decreto, Cruz Alta e Quevedos também entraram para a lista de cidades afetadas pela falta de chuva. A seca causa dificuldades no abastecimento de água, principalmente em localidades do interior, e prejuízos na agricultura. 

Em Cruz Alta, a estimativa da prefeitura é de que lavouras de milho tiveram 100% de perdas em áreas de sequeiro e até 80% em plantações irrigadas. Além disso, a cultura da soja também já está prejudicada.

- Estamos todos apreensivos com essa falta de chuva, então o decreto vem de encontro à solicitação do sindicato rural, e também de outros municípios da região que buscam através dessa medida auxiliar os homens do campo, solicitando recursos via governo federal e estadual para minimizar os danos da estiagem - afirmou a prefeita Paula Rubin Facco Librelotto (MDB). 

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No município de Quevedos, os prejuízos na soja já chegam a 17%, no fumo e na produção de leite a 20%, no milho grão a 30% e milho silagem 33%. Além das perdas no campo, já há dificuldade para o abastecimento de água na área rural, o que afeta o consumo humano e também de animais. 

- São cerca de 15 famílias que hoje dependem da distribuição de água da prefeitura no interior. E na cidade também já estamos sentindo um aumento do consumo - informa a prefeita Neusa dos Santos Nickel (DEM).

MUNICÍPIOS EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NA REGIÃO

• Agudo
• Cruz Alta
• Júlio de Castilhos (decreto já reconhecido pelo Estado e homologado pela União)
• Quevedos
• Tupanciretã (decreto já reconhecido pelo Estado e homologado pela União)

O QUE SIGNIFICA O DECRETO

Com a assinatura do decreto de emergência, as prefeituras conseguem dispensa de licença ambiental e de licitações, o que agiliza processos e compras para amenizar os problemas da seca. Além disso, financiamentos rurais de produtores podem ser recalculados e parcelas podem ser estendidas. Ainda, após o reconhecimento da situação pelo Estado e a homologação do decreto pela União, é possível a obtenção de recursos estaduais e federais para investir na cidade.

Diferente do que acontece em temporais, onde as consequências são factuais, com rastros de destruição, em estiagem prejuízos são sentidos a longo prazo, depois da colheita, por exemplo. 

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Foto: Prefeitura de Santiago (Divulgação)

LISTA DEVE AUMENTAR

Além dos cinco municípios que já estão em emergência, outras cidades da região também já contabilizam as perdas e analisam a possibilidade de assinar o decreto. É o caso de Santiago, que faz a entrega de água potável há cerca de 20 dias em comunidades da zona rural. Conforme a prefeitura, até o momento, foram entregues mais de 187 mil litros de água em 15 localidades. Até o final da semana, o volume de água distribuída deve chegar a 250 mil.

Já no município de Pinhal Grande, desde o dia 9 de dezembro é necessário realizar racionamento de água, por causa do déficit de chuvas. A prefeitura informa que trabalha na abertura de novos poços artesianos, mas esse serviço é prejudicado pela estiagem. A recomendação é para que as pessoas utilizem água encanada apenas para consumo, evitando lavar calçadas, veículos, molhar gramas e encher piscinas.

NO ESTADO

Na próxima segunda-feira, às 14h, uma reunião vai debater ações para o enfrentamento da seca no Estado. A secretária da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural (SEAPDR), Silvana Covatti, se reúne com a Defesa Civil e a Emater-RS/Ascar para alinhar as medidas. No momento, 61 municípios decretaram situação de emergência por conta dos prejuízos ocasionados pela falta de chuva.

- Entre as ações já em andamento, neste momento, estão a solicitação para que a Emater priorize a verificação dos laudos do Proagro solicitados pelos produtores, auxilie as prefeituras nos decretos de situação de emergência e que apresente um levantamento das perdas com a estiagem - explica o chefe de gabinete da Secretaria, Erli Teixeira. 

Na pauta do encontro também estará em discussão algumas propostas como a possibilidade de anistia dos valores devidos ao Programa Troca-Troca de Sementes de Milho e Sorgo e possíveis ações do programa Avançar na Agropecuária e no Desenvolvimento Rural já para o início do ano que vem, quando o orçamento estiver disponível. A iniciativa prevê, entre outras medidas, um programa de incentivo à irrigação, de modo a repassar diretamente ao produtor rural até R$ 15 mil para projetos do tipo. A estimativa é de recurso de R$ 20,25 milhões e 1.350 projetos de irrigação.

- A secretaria tem realizado ações desde 2019 para mitigar os efeitos da estiagem, como a construção de poços e açudes para reservação de água e orientações sobre a conservação do solo, entre outros. Mas precisamos avançar mais. E estamos à disposição do produtor para ouvir, orientar, naquilo que for necessário - destaca Erli.