Diário promove debate sobre gestão da água em Santa Maria nesta sexta-feira

Com a iminente privatização da Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan), a proposta de aditivo ao contrato feito com a empresa e as possibilidades de municipalização do serviço e de privatização com uma empresa diferente tomaram conta do debate público. Como forma de contribuir com essa discussão, o Diário promove um debate, nesta sexta-feira, para avaliar as diferentes opções apresentadas à comunidade santa-mariense.

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O debate começa a partir das 14h, no auditório do Diário, na Faixa Nova de Camobi, durante o programa CDN Entrevista, que sera transmitido tanto pela CDN (93.5 FM), quanto na TV Diário (canais 26 e 526 da NET) e nas redes sociais do Diário. A mediação será feita pelo jornalista e colunista do Diário Deni Zolin.

Foram convidados, e já confirmaram presença, o procurador-geral da prefeitura de Santa Maria, Guilherme Cortez, o presidente da Comissão Especial que acompanha a situação da gestão da água de Santa Maria, vereador Valdir Oliveira (PT), o proponente da Frente Parlamentar que discute a municipalização da água, vereador Tubias Callil (MDB) e o Diretor de Divulgação o Sindiágua-RS, Rogério Ferraz. A Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan) também foi convidada a participar da mesa de discussões, mas, até o começo da tarde desta terça-feira, ainda não confirmou presença.

Além disso, para contribuir com o debate, estarão presentes outras autoridades públicas, entidades representativas e especialistas na área.

POSSIBILIDADES

No dia 9 de novembro, a prefeitura assinou um protocolo de intenções com o governo do Estado referente ao aditivo contratual com a Corsan. Até o momento, três possibilidades estão sendo discutidas: a continuidade do contrato por meio de um aditivo, com uma companhia que será privatizada; a concessão do serviço à iniciativa privada; e a criação de uma companhia municipal.

Todas as possibilidade também precisam observar às regras ao marco legal do saneamento, estabelecida por lei federal e que busca a universalização do saneamento, em que a cobertura do abastecimento de água deve ser de 99%, e a de esgotamento sanitário elevada para 90%, ambas até 2033. Assim, até março do próximo ano, devem ser feitas as readequações com o estabelecimento destas metas.