Diagnóstico do PAC em Santa Maria aponta gargalos na execução de obras

Fonte de investimento e possibilidade de melhorar a realidade de um município, a aplicação de recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), em Santa Maria, foi objeto de um trabalho da Secretaria Nacional de Habitação, durante essa quinta-feira na cidade. Wagner Alves, analista de Infraestrutura da Secretaria Nacional de Habitação, esteve no município com a tarefa de avaliar o andamento das principais obras do programa federal na cidade.

Ao Diário, Alves destacou que a realidade das obras em Santa Maria é semelhante a de outras cidades brasileiras: lentidão nas desapropriações, exigência de se elevar a contrapartida da prefeitura em obras, necessidade de reprogramar os contratos de financiamento, entre outras situações. Embora o cenário aponte para dificuldades pontuais, a notícia alentadora é que Santa Maria não corre o risco de perder os cerca de R$ 190 milhões (para infraestrutura e construção de unidades habitacionais).

_ Não há chance disso (perda de recursos). Já vimos o que está pronto e, obviamente, o que precisa ainda ser feito. Agora, é preciso avaliar as situações caso a caso e, com isso, estudar eventuais reprogramações dos cronogramas (das obras) _ resume Wagner Alves.

Do lado da prefeitura, a secretária de Habitação e Regularização Fundiária, Magali Marques da Rocha, destaca que, de fato, o município tem encontrado entraves para dar maior celeridade, principalmente, à conclusão da perimetral Dom Ivo Lorscheiter, que foi retomada, em um trecho, nesse ano. Ela enfatiza que a demora nas desapropriações é um desafio a ser superado:

_ Hoje, as desapropriações da (perimetral) Dom Ivo são o nosso maior problema. Estamos estudando, inclusive, uma eventual mudança no projeto inicial.

Problemas de hoje têm origem lá atrás, diz analista

Se os problemas, como a conclusão da Perimetral Dom Ivo Lorscheiter, se arrastam, a origem desse gargalo estaria na linha do tempo do PAC: 2007 (ano em que a União liberou o primeiro recurso ao município). Essa é a avaliação de Wagner Alves, analista de Infraestrutura da Secretaria Nacional de Habitação.

Para ele, à época, quando se teve o anúncio da liberação do montante da União ao município, muitas prefeituras tentaram agilizar a aplicação "o quanto antes" dos recursos em suas cidades. O mesmo não foi diferente em Santa Maria, diz:

_ No afã de aplicar os recursos e ver o dinheiro se transformar em obras, muitas prefeituras não tiveram um planejamento e um detalhamento suficientes para, assim, evitar problemas futuros. Aqui, também foi assim.