Caminho de incertezas

Desapropriações ainda preocupam moradores do entorno da BR-287

Maurício Araujo

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Há quase um ano, Dejanira Cardoso Facco, 64 anos, saiu do interior de Pedras Altas, na região da Campanha, para morar em Santa Maria. A vinda dela não foi uma escolha, mas a melhor opção para ajudar o marido, Liceu Antônio Somavilla Facco, 63 anos, que faz tratamento contra um câncer no pulmão no Hospital Universitário de Santa Maria (Husm). Os aposentados, que vivem com recursos limitados, conseguiram comprar uma casa, sem escritura, às margens da BR-287. O que na época parecia uma conquista grandiosa, hoje se tornou um medo sem data para acabar. A residência é uma das que serão desapropriadas na obra da travessia urbana.

::Obra da duplicação das BRs anda em ritmo acelerado::

::1.322 árvores serão cortadas para dar passagem à duplicação das BRs::

A estimativa do Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (Dnit) é que cerca de 270 imóveis sejam atingidos com as obras de duplicação das BRs 287 e 158. Mas a forma como será feita a retirada das famílias desses locais ainda segue sendo um mistério. Indenização, realocação e judiciário são algumas opções cogitadas por moradores e comerciantes vizinhos das obras que já atingiram 10% de sua conclusão.

Via assessoria de imprensa, o Dnit informou que só será possível se reunir com os moradores para esclarecer os próximos passos depois da contratação de uma empresa de gestão ambiental que atuará na remoção das famílias. Será esta empresa que tratará com os moradores e comerciantes sobre possíveis indenizações e realocações. Ainda conforme o Dnit, o contrato com a empresa está sendo homologado. O departamento assegura que “enquanto não tiver uma solução efetiva sobre a remoção das famílias que estão no traçado da obra, nada deste empreendimento será executado de forma a comprometer a rotina das comunidades”.

Estrada vai ocupar o pátio

Ao lado da casa do aposentado José Gonçalves, 82 anos, as máquinas já estão escavando o terreno que vai se transformar em estrada. As obras vão ocupar metade do pátio dele.

– Será que vou ganhar algo com isso? – questiona o idoso.

As obras passarão também pelo terreno do aposentado Alfredo Saidelles, 74 anos. Segundo ele, quando a atual rodovia foi construída, em meados dos anos 1970, ele teve que recuar o terreno de sua propriedade em cerca de seis metros, sem receber nada. Agora, Saidelles diz que não vai abrir mão dos valores.

– Estou aqui há 46 anos. Por mim, nunca venderia nenhum terreno – diz ele.

O Dnit afirma que as desapropriações não comprometem o andamento da duplicação. A empreitada deve ser concluída em 2017.

Defensoria pode ajudar moradores

Conforme o Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (Dnit), no caso de imóveis regulares, em que há escritura registrada em cartório, a situação se resolveria com um contrato de compra e venda. Já com relação aos imóveis irregulares, cada caso terá de ser avaliado separadamente com a empresa de gestão ambiental.

Juliano Ruschel, defensor público do Estado que participa do Núcleo de Defesa Agrário e Moradia do Rio Grande do Sul, explica que as famílias podem buscar auxílio na Defensoria Pública da União e do Estado, para serem orientadas. Conforme ele, é de praxe que, nestes casos, as famílias que sairã"

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