Delegado regional, comandante dos bombeiros e deputado estadual devem prestar depoimento no Caso Kiss nesta sexta-feira

As audiências do processo sobre os homicídios e tentativas de homicídios no incêndio da boate Kiss em Santa Maria serão retomadas nesta sexta-feira, depois de um intervalo de mais de cinco meses – a última sessão na cidade foi em 17 de outubro do ano passado e por carta precatória (sessões realizadas em outros municípios), em Campo Grande, Mato Grosso do Sul.

Hoje devem ser ouvidos, no Fórum de Santa Maria, o delegado regional da Polícia Civil, Marcelo Mendes Arigony, às 10h, o deputado estadual Adão Villaverde (PT), às 13h30min, e o comandante do 4º Comando Regional de Bombeiros, tenente-coronel Luis Marcelo Gonçalves Maya, às 15h.

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Os depoimentos das três testemunhas foram solicitados pelo advogado Jader Marques, que defende um dos ex-sócios da casa noturna, Elissandro Spohr, o Kiko. Os nomes foram apontados em substituição a três testemunhas – todos bombeiros – que foram dispensadas de depor por estarem respondendo a outro processo na Justiça Militar.

Jader Marques quer saber mais detalhes sobre o inquérito policial que investigou o incêndio da casa noturna e, nesse aspecto, devem estar incluídas perguntas ao delegado regional referentes à responsabilização de servidores públicos e da indicação do prefeito de Santa Maria, Cezar Schirmer.

Do comandante dos bombeiros, o defensor quer informações sobre a atuação dos profissionais à época da tragédia, sobre o socorro, o efetivo, os equipamentos e de como eram feitas as fiscalizações pela corporação.

Já ao deputado devem ser direcionadas questões sobre o que levou à criação de uma nova legislação estadual contra incêndios, já que ele foi um dos proponentes do projeto que resultou na Lei Kiss.

Depois destas, faltará ouvir apenas uma testemunha para encerrar a fase de defesa. O último depoimento de defesa está previsto para 20 de maio no Rio de Janeiro, quando deve ser ouvido Walter Vilar, testemunha indicada pela defesa de Kiko.

AS FASES DO PROCESSO CRIMINAL

Em andamento
- Defesa – Começou em setembro e vai até 20 de maio de 2015. Ao todo, serão ouvidas 55 testemunhas apontadas pelos advogados dos quatro réus em Santa Maria e outras seis cidades do país

As próximas
- Pessoas referidas – Ainda na fase da defesa, podem ser ouvidas pessoas que tenham sido referidas durante os depoimentos anteriores ou alguma testemunha que o juiz achar necessário
- Perícia – Após as testemunhas de defesa, o processo entra na fase em que serão ouvidos os peritos que atuaram na análise estrutural do prédio da boate. O número de peritos ainda não foi definido
- Acareações – Também é nessa etapa que serão realizadas as acareações, caso sejam determinadas pelo juiz. As pessoas que deram versões divergentes são colocadas frente a frente. Duas acareações já foram pedidas. A decisão do juiz só ocorrerá depois que todas as testemunhas forem ouvidas
- Réus – Por último, serão ouvidos os quatro réus, os sócios da boate, Elissandro Spohr (Kiko) e Mauro Hoffmann, Marcelo de Jesus dos Santos, o vocalista da banda Gurizada Fandangueira, e Luciano Bonilha Leão, produtor de palco. Eles são acusados por homicídio e tentativa de homicídio com dolo eventual qualificados por asfixia, incêndio e motivo torpe
- Sentença – O juiz escolherá uma entre quatro opções: a pronúncia (os denunciados serão submetidos ao júri popular), a impronúncia (juiz encerra o processo por falta de materialidade do crime), a desclassificação (o juiz pode passar do crime doloso para o culposo e, com isso, o caso será julgado por um um único juiz) ou a absolvição sumária (o magistrado reconhece que o réu não cometeu o crime)