De asfalto a parque: Santa Maria concentra mais de R$ 90 milhões em investimentos em dois meses

Com dois comércios instalados, ao longo do tempo, na Rua Maceió, no Bairro Pinheiro Machado, a empresária Nyce Marques, 50 anos, enfrentou por muito tempo a poeira e o barro. Hoje, proprietária de uma assistência técnica, ela mantém a porta entreaberta na tentativa de conter a poeira. A via de chão batido onde ela mora está contemplada no pacote de licitações colocado na rua pelo governo Rodrigo Decimo (PSD), que prevê obras nas áreas de infraestrutura urbana, saúde e lazer. 

Em crise financeira desde o ano passado devido ao déficit da Previdência municipal, a prefeitura de Santa Maria só conseguiu viabilizar esse número significativo de obras – anunciado entre 1º de maio e 30 de junho – com recursos de fora. Dos mais de R$90 milhões que serão investidos, grande parte é proveniente de  financiamentos emendas parlamentares, além das contrapartidas menores do Executivo (leia mais abaixo). As intervenções abrangem diferentes bairros para qualificar os serviços prestados à população. 

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De acordo com a prefeitura, a viabilização de obras e serviços ocorre de forma simultânea e descentralizada para garantir mobilidade e segurança estrutural.

– Nós anunciamos uma série de obras que somadas representam milhões em investimentos para Santa Maria.Isso não aconteceu por acaso, é resultado de um governo que tem trabalhado com muita seriedade, planejamento e responsabilidade, mesmo diante de uma situação financeira bem delicada – afirma o prefeito.

Para tirar os projetos do papel, a prefeitura aplica recursos próprios como contrapartida. Das verbas destinadas a obras de maio para cá, pelo menos R$ 7 milhões saíram dos cofres municipais para complementar os valores dos financiamentos e emendas. O maior aporte,o município colocou para a construção do Parque da Barragem – em fase de licitação –, no Bairro Campestre do Menino Deus , com mais de R$ 4,4 milhões,  e no novo prédio da Escola José Paim de Oliveira – já em obras–, no distrito de São Valentim, com R$ 2,2 milhões.

Há obras que não exigem o recurso do caixa municipal, pois são financiadas de forma integral por outras fontes. É o caso da contenção no Morro do Cechella, viabilizado pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), e das pavimentações na Rua Floriano Peixoto e na Vila Belga, que são financiadas junto ao Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE).

Segundo o chefe do Executivo municipal, a revisão de contratos e o plano aprovado pela Câmara de Vereadores para abater a dívida com o Instituto de Previdência do município – que permitiu a prefeitura colocar menos dinheiro extra para reduzir o déficit – deram mais capacidade de investimento.

– Trabalhamos junto aos governos estadual e federal, contamos com instituições parceiras e também com o apoio dos vereadores, deputados estaduais e federais, que têm destinado emendas importantes para que essas obras saiam do papel. Nossa gestão não ficou parada, pelo contrário, estamos organizando a casa, buscando recursos de todas as formas possíveis e transformando esse trabalho em investimentos concretos – destaca Decimo.

Obras de pavimentação

O Plano Municipal de Pavimentação concentra grande parte das obras em andamento e em fase de contratação. Confira as frentes de trabalho já iniciadas e as projetadas com editais abertos via emendas e financiamentos:

• Drenagem e pavimentação da Rua Floriano Peixoto, no Centro. O investimento é de R$ 3 milhões, via financiamento do BRDE.
• Reforma nas ruas Treze de Maio, Dr. Wauthier e Daudt, na Vila Belga, no Centro. O investimento é de R$1,2 milhão, com recursos do BRDE.
• Drenagem pluvial, pavimentação asfáltica e sinalização da Rua Maceió, no Bairro Pinheiro Machado. O investimento é de R$ 750 mil, com R$ 578 mil de emenda do deputado federal Carlos Gomes (Republicanos). A contrapartida da prefeitura é de R$172 mil.
• Drenagem e pavimentação das ruas São Miguel, Mário Adelar, Otelo Rosa, Engenheiro Augusto Pestana e Nossa Senhora do Trabalho, no Bairro Salgado Filho. O investimento é de R$1,9 milhão, com R$ 1,89 milhão de emendas do deputado federal Paulo Pimenta (PT). A contrapartida da prefeitura é de R$18 mil.
• Drenagem e pavimentação das vias Nossa Senhora do Trabalho e André da Rocha, no Bairro Salgado Filho. O investimento é de R$ 791 mil, com emenda do deputado federal Paulo Pimenta (PT) e contrapartida do município.
• Pavimentação da Avenida Rodolpho Behr, no Bairro Camobi. O investimento é de R$ 1,3 milhão, proveniente da emenda do senador Hamilton Mourão (Republicanos).
• Pavimentação da Rua Milton João Grundling, no Bairro Camobi. O investimento é de R$ 430 mil, com R$ 396 mil de emenda do deputado federal Carlos Gomes (Republicanos). A contrapartida da prefeitura é de R$ 35 mil.
• Pavimentação da Rua José Baracchini, no Bairro Cerrito. O investimento é de R$1 milhão, com R$ 495 mil do deputado federal Giovani Cherini (PL) e o restante do financiamento do BRDE.
• Pavimentação asfáltica, drenagem pluvial e sinalização da Rua João Lino Pretto e da Rua Vitória, no Bairro Pinheiro Machado. O investimento previsto em edital é de R$ 5,1 milhões. Não foi informado o valor da emenda, nem contra partida, ou de onde são os recursos.
  
• Pavimentação asfáltica, drenagem e sinalização da Estrada Municipal Antônio Ignácio de Ávila, no Bairro São José. O investimento previsto em edital é de R$ 1,8 milhão. Não foi informado o valor da emenda, nem contra partida, ou de onde são os recursos.
• Pavimentação asfáltica, drenagem e sinalização da Rua Santa Lúcia, no Bairro Camobi. O investimento previsto em edital é de R$ 965 mil. Não foi informado o valor da emenda, nem contra partida, ou de onde são os recursos.

Para quem convive com ruas de chão batido, o início do asfalto traz alívio. 

– Minhas clientes vinham de longe, lavavam o carro e ficavam felizes, mas quando chegavam para estacionar, sujavam tudo. Nós sempre procuramos organizar a loja a nível de Centro, mas a rua era algo que não competia a nós. Em época de chuva, era só barro e buraco. Todo mundo que chega aqui comemora, mas,ao mesmo tempo, diz que tem que ver para crer. A expectativa é que o asfalto saia – conta a moradora.

Contenção e macrodrenagem

Para prevenir desastres climáticos, o município fará obras de contenção no Morro do Cechella, no Bairro Itararé,orçada em R$ 33,3 milhões. Os recursos são do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O trabalho prevê técnicas de solo grampeado e barreiras dinâmicas nas vilas Bela Vista e Bürger, além de focar na recuperação ambiental da Rua Canário, com prazo de execução de 300 dias. Em paralelo, a prefeitura lançou uma licitação no valor de R$8,5 milhões para contratar serviços de engenharia voltados à macrodrenagem urbana e recuperação de áreas degradadas em toda a cidade.

Educação e unidades de saúde

Os investimentos chegam aos postos e escolas. No Bairro Nova Santa Marta, a nova Unidade Básica de Saúde (UBS) no Núcleo Central tem obra projetada em R$ 2,1 milhões, via programa Avançar Mais Cidades do governo estadual (Badesul). O complexo atenderá 9 mil moradores e terá uma praça anexa. A cuidadora Joicemara Menezes, 53 anos, comenta que a UBS,em fase de licitação, deve resolver as dificuldades com o atendimento na região. Embora o terreno, por enquanto, abrigue carros, o anúncio traz alívio. 

– A consulta ali (no posto atual) é mais complicada, com pouca estrutura, porque é um espaço improvisado na creche. A gente apoiou a coleta de assinaturas para a construção e, com certeza, não tem ninguém que não vá utilizar – relata 

Outras duas obras devem ser entregues:

• Construção do novo prédio da Escola Municipal de Ensino Fundamental José Paim de Oliveira, no distrito de São Valentim. O investimento é de R$11 milhões, com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e contrapartida do Executivo de R$ 2,2 milhões.

• Reforma externa da UBS Walter Aita, no Bairro Camobi. O investimento é de R$102 mil, com emenda de R$100 mil do deputado estadual Juliano Franczak (Progressistas), o Gaúcho da Geral. A contrapartida da prefeitura é de R$ 2 mil.

Turismo, praças e áreas de lazer

As áreas de convivência comunitária recebem melhorias estruturais financiadas por verbas federais, estaduais e municipais.

• Construção do Parque da Barragem, no Bairro Campestre do Menino Deus. O investimento total é de R$ 13,8 milhões, R$ 9,4 milhões do governo do Estado e contrapartida do município de R$ 4,4 milhões investimento é de R$13,8 milhões, em convênio com o governo do Estado e contrapartida do município de R$4,4 milhões.
• Revitalização dos Mirantes do Perau. O investimento é de R$499 mil, com R$484 mil provenientes de emenda do deputado federal Marcel van Hattem (Partido Novo). A contrapartida do município é de R$14 mil.
• Revitalização com pistas de caminhada nas praças Manoel Barcelos Braga (Bairro Camobi), Alto da Boa Vista (Bairro Nova Santa Marta) e Ernesto Dornelles (Bairro Medianeira). O investimento é de R$1,1 milhão, recurso de emenda do deputado federal Paulo Pimenta (PT). A contrapartida da prefeitura é de R$13 mil
• Qualificação da Praça Virgílio Zampieri (Bairro Camobi). O investimento é de R$ 451 mil, com R$ 446 mil do deputado federal Paulo Pimenta (PT). A contrapartida da prefeitura é de R$ 4 mil
• Revitalização da Praça Estado de Israel (Bairro Salgado Filho). O investimento soma R$ 684 mil, incluindo R$ 500 mil do programa RS Esporte Seguro e emenda impositiva de R$100 mil do vereador Luiz Carlos Fort (Progressistas)