Comunidade caingangue passa a ter turma de escola indígena na antiga Fepagro

Desenhos colados nas paredes, giz de cera espalhado sobre as mesas, brinquedos pedagógicos e um quadro verde transformaram a rotina na área da antiga Fepagro, no distrito de Boca do Monte. Cerca de um ano após a ocupação, a comunidade caingangue passou a contar com uma turma descentralizada de escola indígena, que atende sete crianças da Educação Infantil e dos anos iniciais do Ensino Fundamental.

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As aulas começaram em 29 de junho e atendem uma das principais reivindicações das famílias desde o início da ocupação. Embora a chegada da professora seja comemorada, a estrutura atual é considerada provisória pelo cacique da comunidade, Erni Amaro, 40 anos, que projeta melhorias para o futuro da unidade:

– As crianças sempre tiveram vontade de ter uma professora e aprender. Estamos muito felizes por isso e agora é só correr atrás, para que, no futuro, possamos conseguir uma escola que atenda os alunos com professores, diretora, secretário. O tempo vai dizer quando vamos conseguir toda essa estrutura. 

“Faltam condições adequadas”

Essa sensação de insuficiência é compartilhada pelo advogado da comunidade indígena, Gabriel Soares. Ele pontua que, embora a garantia do direito à educação seja um avanço significativo, o funcionamento no local ainda ocorre de forma improvisada:

– A estrutura ainda é emergencial e insuficiente. Faltam condições adequadas de funcionamento, como materiais, cozinha, merenda e saneamento. A posição da comunidade é aceitar uma solução imediata para que as crianças não fiquem sem aula, mas sem de forma alguma naturalizar a precariedade.

Soares destaca que a comunidade e o Ministério Público Federal (MPF) têm cobrado um plano operacional detalhado por parte do Estado. Em paralelo, uma mediação caminha no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) sobre a proposta do Estado em destinar provisoriamente 15 hectares à comunidade, dentro do perímetro maior de 570 hectares do Centro de Pesquisa Florestal (Ceflor/Fepagro).

A comunidade pediu o adiamento de uma reunião com a Comissão de Soluções Fundiárias do tribunal para avaliar melhor o cenário, mantendo a intenção de permanecer na área atual. Segundo a defesa, a análise de qualquer alternativa territorial envolve diretamente as condições de moradia, viabilidade de infraestrutura e a consolidação da própria escola pública indígena.

O que diz o Estado

Procurado, o governo do Estado informou que a área atingida abriga um Centro Estadual de Pesquisa vinculado à Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação (Seapi), ocupado desde o ano passado. A Procuradoria-Geral do Estado (PGE-RS) acompanha o andamento da ação judicial, que é tratada em mesa de conciliação para a busca de uma solução consensual.

Em nota, o Executivo reforçou que vem adotando medidas emergenciais para assegurar o direito constitucional à educação das crianças do local. O texto cita que a 8ª Coordenadoria Regional de Educação (8ª CRE) realiza o monitoramento das ações na área, efetuou a contratação do corpo docente para os anos iniciais e forneceu os primeiros conjuntos de mobiliário escolar, além de realizar visitas periódicas de acompanhamento pedagógico.

O que diz a 8ª CRE

O coordenador regional da 8ª CRE, José Luis Viera Eggres, detalhou ao Diário as providências administrativas que permitiram a abertura da turma e explicou que as melhorias físicas no prédio histórico da Fepagro ocorrerão de maneira gradual, respeitando os trâmites legais do Estado. 

– É certo que é um prédio que está atendendo em caráter precário e transitório, mas providenciamos a professora e o mobiliário. Estamos liberando recursos para fechar o espaço da sala de aula e estruturar a cozinha. O Estado está tomando todas as providências pedagógicas que são de nossa responsabilidade – pontuou Eggres. 

Ocupação

​A área da Fepagro foi ocupada em 15 de agosto de 2025 por famílias da etnia caingangue, que reivindicam um território para viver de forma permanente. Desde o início da retomada, o número de famílias se manteve estável. Atualmente, cerca de 32 pessoas seguem no local, instaladas principalmente em um antigo galpão de eventos da extinta fundação.

Segundo a defesa da comunidade indígena, o processo permanece em tramitação após o Estado não indicar, dentro do prazo acordado em audiência anterior, uma área alternativa de cerca de 15 hectares para o reassentamento do grupo.

A defesa acrescenta que, até o momento, a comunidade segue amparada por decisões judiciais que garantem o acesso a serviços básicos, como água e energia elétrica, com apoio da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), além de doações de apoiadores.

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