Coronavírus: o que abre e o que fecha em Santa Maria

data-filename="retriever" style="width: 100%;">Foto: Renan Mattos (Diário)

A orientação tanto dos órgãos de saúde quanto das autoridades é uma só: fique em casa e só saia em caso de extrema necessidade. Para tentar diminuir os efeitos causados pela disseminação do coronavírus, embora, não haja nenhum caso confirmado em Santa Maria, a prefeitura publicou decreto na última quinta-feira determinando o fechamento dos serviços considerados não essenciais.   

Com isso, todo o comércio, bem como os shoppings, estarão fechados por duas semanas. É permitida apenas a abertura de mercados, serviços de saúde, restaurante, postos de gasolina, entre outros.

Apesar da orientação dos agentes públicos, a tarde de sexta-feira ainda teve a maioria das lojas abertas no Centro. 

Em função do fechamento do comércio, foi assinado, na sexta-feira pela tarde, um termo aditivo de convenção coletiva de trabalho pelo Sindicato dos Empregados no Comércio e o Sindicato dos Lojistas do Comércio de Santa Maria. Nele, fica estipulado que as lojas poderiam dar férias coletivas para os seus funcionários a partir de sexta-feira por conta da pandemia do coronavírus.

CONSULTAS ONLINE
Consultas gratuitas por videochamadas começaram neste sábado em Santa Maria. Serviço é destinado a pessoas somente de Santa Maria e que tenham sintomas do coronavírus, parecidos com os de gripe.

PARQUÍMETROS
Na manhã deste sábado, os parquímetros seguiram funcionando. Conforme a prefeitura, o funcionamento foi uma medida auxiliar para fiscalizar a circulação de veículos e desestimular que motoristas se dirijam à área de estacionamento para evitar aglomerações. A partir da tarde de sábado, contudo, o serviço foi suspenso.

MERCADOS
Mercados adotaram horários exclusivos para grupos de riscos e compras online como forma de prevenção. Veja os horários e como comprar sem sair de casa. Além disso, voluntários fazem compras para quem não deve sair de casa em função do coronavírus.

TRANSPORTE PÚBLICO
A prefeitura publicou novas regras para transporte público coletivo e circulação de táxis na cidade. As regras, que valem até segunda, são preventivas em razão do novo coronavírus. No sábado, a circulação acaba às 21h. No domingo, os ônibus podem circular das 6h às 9h, das 11h às 14h e das 17h às 21h. Na segunda, a circulação será das 5h30min às 21hmin. Os horários das linhas podem ser acessados no site do consórcio Sim e no aplicativo Urmob.

POSTOS DE COMBUSTÍVEIS
Os estabelecimentos terão horários restritos. A medida discorda com o decreto de Santa Maria, divulgado na última quinta-feira. Entretanto, o município deve aderir às determinações estaduais. Conforme o documento, postos de combustíveis e lojas de conveniência têm autorização par abrirem apenas entre 7h e 19h. Aos domingos, está proibido o funcionamento das lojas de conveniência, a não ser as de postos que ficam nas estradas.

SAÚDE
Hospitais e unidades de saúde de Santa Maria e região adotaram medidas de prevenção, suspendendo e restringindo visitas. Veja mais aqui.

CARTÓRIOS
Cartórios não devem abrir, mas exceções serão avaliadas pela prefeitura. Cartório de registro civil, para óbitos e nascimentos, deve funcionar. O Cartório de Justiça Eleitoral de Santa Maria suspendeu os atendimentos presenciais, mesmo os agendados, até o dia 31 de março. Os cidadãos que necessitarem de atendimento deverão ligar para telefone 148, de segunda a sexta, das 12h às 19h. Os cartórios funcionarão somente em regime de plantão e os prazos processuais ficam suspensos.

SERVIÇOS ESSENCIAIS
O que pode abrir em Santa Maria:

• Farmácias; 
• Supermercados, indústria alimentícia e congêneres, tais como fruteiras, padarias, restaurantes, bares com alimentação e lancherias,
• Unidades de saúde, clínicas de atendimento de serviços de saúde, clínicas de vacinas e estabelecimentos hospitalares;
• Postos de combustíveis e lojas de conveniência, devendo ficar ventiladas;
• Distribuidoras de água, gás e distribuidoras de energia elétrica e saneamento básico;
• Clínicas veterinárias em regime de emergência e para venda de rações e medicamentos;
• Serviços de telecomunicações e de processamento de dados ligados a serviços essenciais;
• Órgãos de imprensa em geral;
• Serviços de coleta de lixo e limpeza;
• Serviços de segurança privada;
• Transporte através de fretamento privado para viabilizar o funcionamento dos serviços considerados essenciais, e serviços de táxis;
• Serviços de infraestrutura;
• Estação rodoviária, aeroporto, hotéis e pousadas, desde que respeitada a circulação e atendimento às questões de saúde pública;
• Lavanderias e serviços de higienização;
• Serviços de tele-entrega;
• Serviços laboratoriais;
• Serviços bancários, assim consideradas agências, postos bancários e agências lotérica

SERVIÇOS
A Polícia Civil orienta que as pessoas façam registro de ocorrência pela internet no link delegacia online. As delegacias da cidade, porém, seguem funcionando para atender casos mais graves. 

A Defensoria Pública suspendeu os atendimentos por 30 dias. Quem tinha horário marcado, precisa entrar em contato pelo telefone: (55) 3218-1032 para reagendamento. 

O Poder Judiciário Estadual em Santa Maria terá expediente do meio-dia às 19h. Prazos processuais, administrativos e jurisdicionais, de primeira e segunda instância, estão suspensos. Já as audiências presenciais que não forem urgentes deverão ser adiadas. Nos casos urgentes, ficou determinado que apenas ingressem na sala as pessoas essenciais para o ato. O Tribunal de Justiça também recomenda que a circulação nos prédios do órgão fique restrita a advogados, defensores públicos e servidores.

A Justiça Federal também suspendeu temporariamente o atendimento presencial ao público externo que possa ser prestado por meios eletrônicos ou telefones das Varas Federais. Reuniões e palestras que ocupem o prédio também foram suspensas. O público autorizado a circular na sede da Justiça Federal também será restrito.

A direção do Hospital Veterinário Universitário informa que serão atendidos apenas casos de urgência e emergência. Nesse período, não haverá marcação de consultas e os animais internados não receberão visitas.

O Procon estabeleceu um novo protocolo de atendimento em função do coronavírus. O órgão atenderá apenas agendamentos e priorizará consultas por telefone.

O Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Sul suspendeu o atendimento presencial ao público na unidade de Santa Maria, localizada na Alameda Buenos Aires. Dúvidas quanto a coleta de denúncias, peticionamentos, andamento dos procedimentos e informações sobre às audiências serão prestadas pelo telefone (55) 3220-0600 ou pelo e-mail prt04.santa [email protected]

O Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) não trabalha com atendimento presencial. Agora, a recomendação é que os segurados tirem dúvidas junto ao pelo telefone (55) 3302-3220 ou pelo atendimento nacional gratuito, pelo número 135. Alguns procedimentos podem também ser resolvidos pelo aplicativo Meu INSS.

O Detran anunciou trabalho remoto aos servidores e funcionamento somente em regime de plantão. A orientação é que as pessoas busquem atendimento pelo 0800-905-5555. Os prazos para apresentação de condutor infrator, defesa e recursos de multas e suspensão serão automaticamente prorrogados em 30 dias. Isso significa ampliar em 30 dias o prazo constante nas notificações dos processos correntes (com vencimento a partir de 18 de março). Os exames teóricos e práticos de habilitação serão suspensos por 15 dias, de 19 de março a 2 de abril. Nas aulas teóricas dos Centros de Formação de Condutores (CFCs), as salas comportarão no máximo 50% da capacidade.

RGE e Corsan também reforçaram o atendimento não-presencial. A Corsan orienta o uso de aplicativo ou pelo site. A RGE também informa que os serviços podem ser usados pelo aplicativo CPFL energia ou pelo site, além de reforçar a orientação de recebimento de contas por e-mail para evitar entrega da conta impressa (pode ser solicitado pelo site).

O Restaurante Popular Dom Ivo Lorscheiter terá horário estendido a partir desta quinta-feira. O funcionamento será das 11h às 14h, seguindo de segunda a sexta-feira. Para isso, o público será organizado em grupos de até 50 pessoas.

O Sine terá horário reduzido a partir de quinta-feira, funcionando das 10h às 15h. Com a redução de funcionários, já que parte se enquadra em grupo de risco, agendamentos serão remarcados, a partir de quarta-feira, pelo telefone.

As Unidades Básicas de Saúde suspenderam consultas de retorno devido ao coronavírus. A orientação é de que os pacientes liguem para a UBS e verifiquem os agendamentos.

A Associação de Apoio a Pessoas com Câncer (Aapecan) de Santa Maria suspendeu as atividades até 13 de abril. A instituição pediu que doações sigam sendo feitas por transferências bancárias.

O Centro Administrativo Municipal passa a funcionar em expediente interno. O atendimento ao público será por telefone e e-mail das 7h30min às 13h, conforme os serviços abaixo:

• Poupa Tempo - (55) 3921-7046
• ISS e ICMS - (55) 3921-7032
• IPTU - (55) 3921-7078 ou [email protected]
• INCRA (talão do produtor) (55) 3921-7172
• Dívida Ativa - (55) 3921-7066 ou [email protected]
• CADIM - (55) 3921-7077 ou (55) 9 9149-3167 (somente mensagem)
• ISSQN - (55) 3921-7076
• ISSQN-NF Eletrônica - (55) 3217-4373 / 3217-4437 / 3217-4468 / 3222-8034
• ITBI = (55) 3921-7080
• Setor de análise e aprovação de projetos e regularização de edificações - (55) 3921-7181
• Fiscalização de alvarás e terrenos e edificações - (55) 3921-7044