Congresso traz o Superior Tribunal Militar a Santa Maria

O congresso está inserido no Programa de Formação Continuada da Enajum e tem como objetivo geral proporcionar a discussão sobre temas relevantes para a magistratura, bem como propiciar a vivência de experiências que favoreçam o conhecimento do universo militar.

O Congresso conta com a participação de ministros do Superior Tribunal Militar (STM), juízes federais da Justiça Militar da União, magistrados do Tribunal de Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul, representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e autoridades militares.

Hoje, as atividades ocorrem na 3ª Auditoria da 3ª Circunscrição Judiciária Militar e no Campo de Instrução de Santa Maria (Cism). Amanhã, será na Base Aérea de Santa Maria.

Programação

O Congresso Jurídico de Direito Militar está formatado em duas etapas. A primeira teve início na segunda-feira, em Porto Alegre, onde o foco foi a discussão de temas de interesse tanto da Justiça comum quanto da Justiça especializada, como: a atuação digital dos magistrados; justiça restaurativa; métodos de resolução de conflitos; teoria geral da prova; dentre outros.

Já a segunda etapa ocorre em Santa Maria e terá como público-alvo, os magistrados da Justiça Militar. A proposta é promover o debate sobre temas como: reintegração e reforma; medidas preventivas ao uso indevido de substâncias psicoativas em uma organização militar, demonstração de emprego de artefatos militares (veículos aéreos não tripulados, helicópteros e veículos de combate), entre outros.

Leia todas as notícias