Boate de Santa Maria teve alvará de localização cassado

A boate Muzeo Pub de Santa Maria está de portas fechadas desde a tarde desta terça-feira. Isso porque o alvará de localização (documento que permite o funcionamento do estabelecimento) foi cassado pela Secretaria de Finanças por recomendação do Corpo de Bombeiros.

De acordo com o comandante do 4º Comando Regional do Corpo de Bombeiros, tenente-coronel Luis Marcelo Gonçalves Maya, a última vistoria feita no prédio da boate não apresentou nenhum indicativo para interdição. No entanto, a boate não tem o Plano de Prevenção e Combate à Incêndio (PPCI), que é um dos documentos necessários para obter o alvará dos bombeiros.

Sem o alvará dos bombeiros em dia, a boate também não pode ter alvará de localização, que é expedido pela prefeitura. De acordo com o advogado do Muzeo Pub, Sandro Trentin, a boate se antecipou à cassação do alvará de localização, encerrou as atividades e avisou os clientes por meio das redes sociais e de um cartaz na porta do prédio. Horas depois, fiscais municipais estiveram no local e lacraram a boate.




_ Já fizemos todas as adequações necessárias pedidas e até a mais. A casa está em dia. Estamos aguardando desde março a inspeção da secretaria _ afirma Trentin, ressaltando que a liberação do Plano de Prevenção e Combate a Incêndios (PPCI) pelo Corpo de Bombeiros não foi possível ainda devido a falta de um Habite-se.

No mesmo ofício em que dá ciência sobre a falta do alvará os bombeiros, afirma o comandante Maya, também foi colocado à Secretaria de Finanças uma sugestão: que a prefeitura tome medidas em relação ao Habite-se, conforme decreto Executivo 32, de 2006.
 
De acordo com a assessoria de imprensa da prefeitura, o alvará de localização foi cassado devido ao ofício emitido pelo Corpo de Bombeiros.

_ Nós só estamos fazendo cumprir a lei, em função da ordem restritiva encaminhada pelos bombeiros. A reabertura se dará após a regularização do estabelecimento com a prefeitura _ comenta o secretário adjunto de Comunicação da prefeitura, Luiz Otávio Prates. 

Segundo a prefeitura, a  carta de habitação do Muzeo está tramitando na Superintendência de Análises de Projetos da Secretaria de Desenvolvimento Urbano.

O advogado Sandro Trentin afirma que o Muzeo Pub irá entrar com um mandado de segurança para reabertura da casa noturna.

_ Pela inércia do órgão público ainda não tivemos a inspeção, portanto, não possuímos a documentação (Habite-se). Consequentemente, o Corpo de Bombeiros não libera o PPCI e, por isso, a prefeitura nos fechou. Nós não fomos notificados oficialmente. A prefeitura foi lá e lacrou a boate sem notificar anteriormente. Somente hoje de manhã recebemos a notificação _ relata Trentin.