Bloqueio na Rua Sete de Setembro completa cinco anos sem perspectiva de reabertura

Em 2024, o bloqueio da Rua Sete de Setembro​ completa cinco anos. A via que perpassa os trilhos ferroviários no Bairro Perpétuo Socorro está fechada desde 11 de janeiro de 2019 por decisão judicial. Na época, houve tentativas para impedir a medida, como abaixo-assinados da comunidade da região e negociações entre órgãos públicos. Mesmo assim, a interrupção foi feita. Apesar disso, hoje, ainda permanece o interesse pela reabertura da rua pelos moradores e pela atual gestão da prefeitura.

– Depois que tudo foi esgotado administrativamente e judicialmente, em março do ano passado, começamos uma conversa de novo com a Rumo, assumindo o compromisso de fazer um projeto (de reabertura) da Rua Sete. Não abre-se a Rua Sete em hipótese alguma antes de todo o projeto estar pronto. Então, estamos trabalhando, não desistimos, estamos aguardando uma resposta. Vamos colocar o que eles quiserem, cancela, sinaleira, farol, guarda… Só que eles têm que indicar tecnicamente o que é melhor – relata o prefeito Jorge Pozzobom.

O prefeito afirma que, em fevereiro, pretende se reunir com a concessionária Rumo para solicitar uma resposta. Segundo o documento encaminhado pelo Executivo à empresa, em 2020, o Ministério de Infraestrutura recomendou que a prefeitura continuasse com as tratativas de reabertura diretamente com a concessionária.

O envio da demanda para a Rumo também foi justificado com base em um decreto (Nº 1.832, de 1996), que permite a passagem no mesmo nível dos trilhos, em casos excepcionais. De acordo com a prefeitura, a Rua Sete de Setembro é uma exceção, já que o bloqueio tem origem em um acordo que não foi dialogado com a sociedade.

Questionada sobre uma possível reabertura da via, a Rumo informou, por meio de nota, que, no momento, “não há mudanças previstas para o local que competem a operação ferroviária”.

Entenda a polêmica

A origem da polêmica remete ao ano de 2004, quando o prefeito da época, Valdeci Oliveira (PT), firmou um convênio com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). O acordo estipulava que, para realizar a construção do túnel da Avenida Rio Branco (Viaduto da Gare), a Rua Sete de Setembro deveria ser bloqueada.

O viaduto, inclusive, havia sido projetado para desafogar o trânsito da Rua Sete de Setembro, especialmente nos horários de passagem de trens. A obra do túnel começou em 2007 e foi entregue em 2010, com custo de R$ 6,4 milhões, sendo R$ 5,2 milhões de recursos federais e R$ 1,2 milhão em contrapartida da prefeitura.

Como o município não bloqueou a rua depois da construção do viaduto, foi incluído no Cadastro de Inadimplência (Cadin) e ficou impedido de receber recursos federais. A prefeitura ingressou com uma ação judicial para ser retirada do Cadin em 2014. A ação prosseguiu em primeira e segunda instâncias, e a Justiça Federal decidiu contra a posição do município, determinando o fechamento da rua.

Desde a decisão judicial, gestões posteriores da prefeitura tentaram apostar em alternativas ao fechamento da rua. As negociações não avançaram e a Justiça deu um prazo até o dia 13 de janeiro de 2019 para a prefeitura fechar o cruzamento ferroviário, caso contrário, o município teria que pagar uma multa de R$ 15 milhões.

Assim, em 3 de janeiro de 2019, o trânsito da Rua Sete foi interrompido com tubos de concreto. No dia 11 daquele mês, muretas foram instaladas para o bloqueio definitivo da via. Desde então, moradores seguem desaprovando a medida e a prefeitura vem tentando encontrar uma alternativa ao bloqueio.

– Houve um impacto econômico e financeiro muito grande. Uma série de estabelecimentos comerciais fecharam ali. Teve um impacto na memória das pessoas porque a Rua Sete junto com a Gare fazem parte da história de Santa Maria. É lamentável a irresponsabilidade como foi assinado esse contrato – diz o prefeito, Jorge Pozzobom.

Moradores desaprovam bloqueio e falam sobre impactos no dia a dia

Residente da Rua Sete de Setembro há 40 anos, o aposentado Elvio Oliveira Maciel, 68 anos, relata que participou das mobilizações e abaixo-assinados contra o fechamento da Rua Sete de Setembro. Ele avalia que o bloqueio trouxe impactos negativos para àquela região da cidade. Hoje, é possível observar lixo no entorno das muretas e prédios abandonados próximos ao bloqueio.

– A Rua Sete de Setembro morreu em movimento, não passa nada aqui, nem ônibus mais. Para nós, seria bom que abrissem de novo. Temos que fazer a volta na Rua Borges do Canto para subir para o Centro, ficou ruim mesmo. O comércio quebrou também, tem menos movimento – conta Maciel.

Outra moradora que reside bem perto dos trilhos e do bloqueio da Rua Sete de Setembro é a microempresária Leonara de Lima, 44 anos. Ela também reclama sobre o caminho alternativo mais longo que precisa fazer para ir e voltar ao centro da cidade e fala sobre o que mudou desde o bloqueio:

– Faz mais de 23 anos que moro aqui e foi uma surpresa, porque disseram que ia fechar e de repente fecharam mesmo. Agora, moramos em um beco, não é mais a Rua Sete, é o beco da Rua Sete. Depreciou os imóveis e (mesmo assim), o IPTU não diminuiu. O lixo que era recolhido todos os dias, agora, é dia sim, dia não. Para nós, só teve problema. A única coisa que mudou é que a rua ficou mais calma, antes era bem movimentada – comenta Leonara.

Histórico

• 2004 –  A prefeitura, sob comando de Valdeci Oliveira (PT), firmou um convênio com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) para a construção do viaduto no final da Avenida Rio Branco. Em contrapartida, a Rua Sete seria fechada
• 2010 – O Viaduto da Gare foi entregue, mas não houve bloqueio da Rua Sete de Setembro
• 2015 – Decisões da Justiça Federal prevêem o bloqueio da Rua Sete sob pena do pagamento de R$ 15 milhões ao Dnit. Desde essa data, não era mais possível judicialmente reverter a situação
• 2018 – Houve negociação com Dnit e Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), mas nada avançou. Pozzobom foi até Brasília buscando suspender por pouco tempo o pagamento do montante até que houvesse o bloqueio
• 2019 – Via foi bloqueada. Circulação somente para pedestres. A situação segue até hoje
• 2021 – A prefeitura iniciou negociação com a empresa Rumo para orientações de sinalização e fazer uma intervenção com verba da iniciativa privada
• 2023 – A prefeitura pede reanálise da demanda para a empresa Ruma, solicitando as definições necessárias para reabertura da via. O pedido ainda aguarda resposta