Audiência pública debate abertura dos mercados aos domingos

Uma audiência pública realizada pela Câmara de Vereadores de Santa Maria nesta segunda-feira (17), debateu a abertura dos supermercados aos domingos. Os estabelecimentos são proibidos desde 2008 de usarem funcionários contratados aos domingos, o que impossibilita o funcionamento da maior parte.

Da reunião participaram os membros da comissão, vereadores Tubias Callil (MDB) presidente, Manoel Badke (União Brasil) vice-presidente e Pablo Pacheco (Progressistas) relator. Também estiveram presentes os vereadores Getúlio Jorge de Vargas (Republicanos), Rudys Rodrigues (MDB) e Roberta Leitão (Progressistas) e representantes do setor empresarial e da OAB Santa Maria.

O projeto autoriza que os comércios varejistas de mercadorias em geral, com predominância de produtos alimentícios – supermercados, minimercados, mercearias e armazéns no município de Santa Maria – poderão desenvolver suas atividades econômicas em qualquer horário ou dia da semana, inclusive feriados, respeitando-se a Lei da Liberdade Econômica.

O presidente da comissão, Tubias Callil, afirmou que a lei é o primeiro passo para a abertura do comércio aos domingos e que serão protegidos os comerciantes locais.

– Há 20 anos Santa Maria não abre mercado aos domingos. Se fizermos uma pesquisa as pessoas, consumidores, querem que abram os mercados. Por indicação do sindicato patronal, pediu que os mercados não abrissem aos domingos. Talvez la na época se tinha uma mentalidade de não deixar outras redes grandes virem para Santa Maria.

A partir desta segunda será aberto o período de 15 dias para a sociedade e os vereadores apresentarem sugestões e emendas ao projeto.