Atraso na entrega de creches do Proinfância custa caro aos cofres públicos

Nenhuma das 12 creches, que deveriam estar pleno funcionamento em Santa Maria, está pronta. Ainda que a empresa responsável por 10 obras tenha se comprometido a entregar pelo menos duas neste ano, não há data definida para a conclusão das empreitadas.

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Enquanto isso, a prefeitura encontra, em medidas alternativas e com custos consideráveis, a solução para atender os pequenos estudantes. É claro que são gastos diferentes, mas o jeito encontrado pelo poder público para suprir a falta de escolas, apesar de fundamental para a educação da criançada, acaba saindo muito mais caro do que construir uma creche

Aliás, com o dinheiro usado para comprar vagas particulares para os pequenos, daria para construir quase duas instituições de Educação Infantil por ano, nos mesmos moldes das construções que estão emperradas.

De acordo com a secretária municipal de Educação, Silvana Guerino, o governo Federal, por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), investiu em torno de R$ 1,3 milhões em cada uma das obras das creches do Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância).

Hoje, se as obras estivessem concluídas, seriam 2,5 mil vagas a mais para as crianças com idades de 0 a 5 anos em turno parcial. Como nada andou, o município teve de comprar vagas em instituições filantrópicas. Desde 2012, 700 vagas já foram compradas. Para bancar a aquisição e garantir a educação a quem tem direito, o investimento da prefeitura é de cerca de R$ 2,3 milhões por ano.

De acordo com Silvana, o investimento é uma compensação, pois as crianças precisam estar matriculadas. Ainda segundo a secretária, 75% das crianças, com idades entre 4 e 5 anos, estão matriculadas na rede infantil. Mas ainda é preciso mais cerca de 2 mil vagas para que todas as crianças sejam contempladas.

– O município precisava de uma solução para atender a Educação Infantil. O governo Federal permite o uso do recurso público para convênios com instituições filantrópicas. Se as creches do Proinfância estivessem prontas, não teríamos o gasto com as compras de vagas – afirma.

Em busca de alternativas

Em Santa Maria, a Escola de Ensino Fundamental Nossa Senhora da Providência, as Aldeias SOS, a Associação Espírita Spinelli, a Escolinha Padre Orlando e, mais recentemente, a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Pedacinho de Céu/Ceduca, são instituições associadas no convênio.

Segundo a secretária, há uma rigorosa fiscalização, para manter uma qualidade no atendimento. Nos convênios, é exigido que as escolas tenham planos pedagógicos e espaços adaptados para receber os alunos:

– As creches que estão paradas foram pensadas com espaços adequados. Sempre pensamos em medidas para garantir que as crianças estejam na escola – garante Silvana.

A falta de creches afeta dezenas de famílias. Segundo a aposentada Clareni Nothen, 62 anos, se a creche no Residencial Monte Bello estivesse concluída, a neta dela, que tem 4 meses de vida, teria um local para passar o dia:

– A licença maternidade da minha filha está acabando. Até ela arrumar um lugar, eu vou tomar conta. Quando o residencial foi construído, a prioridade era a creche, mas, até agora, nada.