'Para haver dolo é preciso haver consciência, e eles não tinham consciência' diz defesa de Elissandro Spohr

data-filename="retriever" style="width: 100%;">Foto: Pedro Piegas (Diário)

A participação das defesas nos debates do júri do Caso Kiss começou com Jader Marques, representante de Elissandro Spohr, réu e ex-sócio da boate. O advogado iniciou a fala com citações a filósofos gregos antigos e Friedrich Nietzsche.

- Como disse Sócrates, eu cheguei a não me reconhecer tantas vezes eu fui atacado - falou.

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Jader defendeu que a acusação é pautada no entendimento de que os réus têm "desprezo pela vida humana". Na explanação, o advogado falou que apresentaria quatro teses para contrapor isso. A defesa questionou aos jurados se havia "dúvida sobre a honra" de testemunhas convocadas, como Cezar Schirmer, Ricardo Lozza e Gerson da Rosa Pereira.

O representante do réu falou que tentou levar os três como réus para que dessem suas explicações também.

- Ele não assumiu o risco de produzir o resultado e não aceitava esse resultado - disse.

Jader citou uma obra de autoria do promotor de Justiça David Medina, da acusação. Ele já havia feito menção ao livro, em que Medina explica um conceito de dolo eventual.

- Assumir o risco era assumir o risco da Nathália grávida, do Willian, da queima, dos funcionários e de todos os outros amigos - defendeu Jader.

A defesa exibiu um vídeo em que o advogado conversa com Flávio Silva, presidente da Associação dos Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria (AVTSM). Ele falava que outras pessoas deveriam ser acusadas.

ESPUMA E FISCALIZAÇÃO
O material que alastrou o fogo foi mencionado por Jader. Ele reiterou que isso era de conhecimento do Ministério Público (MP) a partir do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).

- O Estado tirando sempre o seu corpo. O Érico (funcionário da boate) colocou a espuma lá. Ele não sabia que era inflamável. O Nilvo sabia? - questionou antes de exibir vídeo do ex-proprietário de outra casa noturna que também mantinha o isolamento semelhante à Kiss.

Jader afirmou que nenhum dos três, inclusive Elissandro, tinha consciência sobre a permissão para o uso da espuma. Em seguida, ele afirmou que a prefeitura já tinha fiscalizado os locais.

LOTAÇÃO
O advogado definiu como "mentira" dizer que a Kiss tinha mais de 800 pessoas. Ele disse que isso foi reiterado pela lógica de outra testemunha, Nilvo.

- É uma mentira dizer que final de 2012 e 2013 a boate recebia mais de 800 pessoas de uma vez só. Casa muito lotada não tem consumo - argumentou.

IRREGULARIDADES
O Plano de prevenção e Proteção contra incêndio (PPCI) da Kiss, segundo Jader, era referente à boate anterior à aquisição por Elissandro. Além disso, a defesa disse que não havia indicação do número de pessoas para lotação máxima e, portanto, não haveria como isso ser cobrado.

- Como é que o público vem e exigem dos particulares uma informação que nem eles sabem? - perguntou.

As barras de contenção também foram mencionadas. Jader reiterou que as estruturas eram para evitar brigas e não para impedir a saída de pessoas.

DESCLASSIFICAÇÃO
Jader falou não querer absolvição de Elissandro. Ele defende que haja desclassificação, reiterando que não houve dolo.

- A forma mais correta de garantir o pagamento de todos, no limite máximo da jurisprudência, se um ente do poder público fosse condenado - disse Jader.

A promotora Lucia Callegari pediu um aparte, concedido pelo juiz Orlando Faccini Neto, para afirmar que já houve condenação civil para o Estado. A continuação da defesa utilizou do gancho para falar que a responsabilidade dos réus se dá no campo civil, mas, na área penal, não houve aceitação do risco ou colaboração para o resultado.

- Por isso, o doutor David, no livro, usava "culpa com previsão" - falou.

Jader voltou a falar sobre as testemunhas que ele acreditaria que deveriam ser réus. Ele afirmou que isso não tiraria a responsabilidade de Elissandro, mas garantiria a possibilidade de fala.

O defensor contrapôs o que a promotora de acusação havia dito sobre o depoimento de um segurança da boate, em que é dito que Elissandro não permitiu a saída da boate. Jader explicou que, no documento, consta que o réu ainda não sabia sobre o incêndio.

DOLO
Jader retomou uma frase dita pela própria promotora Lucia Callegari dita durante a fala da acusação para afirmar que não houve dolo. "Se acreditava na sorte, se acreditava que nada ia acontecer" foi o período que estampou a apresentação da defesa. O defensor também mencionou os outros réus, os quais ele também afirmou não terem intenção.

- Se os senhores e a senhora (jurados) acreditarem que ele aceitava o resultado, então é por dolo eventual - afirmou Jader antes de afirmar que Elissandro não assumia o risco pelo que aconteceu.

O encerramento de Jader Marques tomou dois minutos da explanação da advogada Tatiana Borsa, da defesa de Marcelo de Jesus dos Santos. Ele mencionou o texto de João Marcos Adede y Castro, ex-promotor do MP de Santa Maria, que acusou "diversas pessoas pela tragédia de Santa Maria". Jader citou o inquérito policial, que indiciou ou indicou o indiciamento de 28 pessoas. Ele encerrou com o pedido pela desclassificação do dolo para o réu.