Artefato pirotécnico é usado em boate em Santa Maria; veja o que diz a lei

No final de semana passado, uma cena chamou a atenção de quem acompanhou pelas redes sociais o registro de uma festa que aconteceu na última quinta-feira (8), em uma boate de Santa Maria. Durante a apresentação de um artista, dois artefatos pirotécnicos foram acionados. Um em cada lado do palco, que lançavam faíscas de fogo que alcançaram a altura do teto da casa noturna. Tudo dura cerca de 10 segundos. Poucas horas depois, alguns comentários passaram a repercutir nas redes sociais. O fato chamou a atenção porque lembrou a tragédia da Boate Kiss, em 27 de janeiro de 2013, quando um artefato pirotécnico deu início ao incêndio que matou 242 pessoas e feriu mais de 630.

Preocupados, os frequentadores da boate e leitores questionaram o Diário sobre o fato, em busca de respostas sobre se é permitido ou não o uso de artefatos pirotécnicos dentro de boates.

O que diz o Corpo de Bombeiros

Após analisar o vídeo, os bombeiros disseram que, pelas características, tratava-se de um artefato pirotécnico “indoor”, o chamado “fogo frio”, que é permitido em ambientes fechados. 

- O fogo indoor é composto por elementos químicos que não produzem fumaça. Tem como base a nitrocelulose e nitroguanidina, portanto não são tóxicos ou perigosos à saúde ou à vida - explica o comandante do Corpo de Bombeiros de Santa Maria, Carlos Netto.

Mesmo assim, uma equipe do batalhão fez uma fiscalização no local para verificar as condições da casa noturna. De acordo com o relatório enviado, a boate está com o Alvará de Prevenção e Proteção Contra Incêndios (APPCI) em dia até o mês de setembro. Apesar disso, os bombeiros avaliam a necessidade de adicionar uma proibição quanto ao uso de qualquer artefato pirotécnico dentro da casa noturna, mas aguardam uma posição do Departamento de Segurança Contra Incêndio de Porto Alegre.

Questionado se o uso de artefatos pirotécnicos é permitido dentro de casas noturnas, o comandante do Corpo de Bombeiros de Santa Maria disse que sim, mas alerta a necessidade de uma diretriz específica sobre o tema.

- Proibido não é. Mas carece de regulamentação - reforça Netto.

​​​​+ Receba as principais notícias de Santa Maria e região no seu WhatsApp

O que diz a Lei 13.425/2017, a “Lei Kiss”

A Lei está em vigor desde 2017 e estabelece diretrizes e ações no combate a incêndios em estabelecimentos, edificações e áreas de reunião de público, depois da tragédia na Boate Kiss, no centro de Santa Maria.

Nela não há especificação sobre o uso de artefatos pirotécnicos em ambientes fechados, somente exigências quanto ao uso de materiais inflamáveis no interior do estabelecimento, o controle de capacidade de público e adequações estruturais, como portas de emergência, extintores de incêndio e brigadistas para combater eventuais sinistros que possam ocorrer.

Documentação em dia

Segundo a prefeitura de Santa Maria, a casa noturna está com a documentação regular para o funcionamento, possuindo alvará de localização para atividade de boate e alvará de bombeiros para a mesma atividade, com validade até 05/09/2024. E informou ainda que qualquer denúncia pode ser feita por meio do site da prefeitura na aba “denunciar atividades econômicas.”

A reportagem tentou contato com a casa noturna, mas não obteve retorno até a publicação desta reportagem.

​