39 municípios da Região Central decretam situação de emergência em função da estiagem

07/02/2023 17:49
Atualizado em: 28/07/2023 15:25

Foto: Nathália Schneider (Diário) 01/02/23

Perdas em lavouras de milho de Santa Maria

A estiagem continua impactando a Região Central do Rio Grande do Sul. Já são 39 municípios que decretaram situação de emergência. O último levantamento do Diário realizado em janeiro apontava 35 cidades nesta condição, com prejuízo de R$ 3,3 bilhões na agricultura e pecuária. Agora, somam-se Caçapava do Sul, Itacurubi, Ivorá e Lavras do Sul. Com isso, as perdas econômicas podem ser maiores que o estimado no mês passado.

Itacurubi decretou emergência em 19 de janeiro e já teve a condição reconhecida pelo governo estadual. Essa é a mesma situação de Ivorá, que teve o decreto publicado em 30 de janeiro, e, posteriormente, homologado pelo Estado. O laudo da Emater aponta que as perdas na agricultura e na pecuária chegam a R$ 22 milhões em Ivorá. Além disso, 160 pessoas estão sendo atendidas com a entrega de água potável.

Lavras do Sul, por sua vez, entrou para a contabilização dos municípios em emergência no dia 31 de janeiro e ainda não teve homologação estadual e reconhecimento federal. Conforme divulgado pela prefeitura de Lavras do Sul, estão sendo distribuídos cerca de 30 mil litros de água para o interior do município em função da estiagem.

Já Caçapava do Sul publicou o decreto no dia 6 de fevereiro. Atualmente, o município está na fase de avaliação dos prejuízos sociais e econômicos e instrução do processo com documentos exigidos para reconhecimento do estado e da União.

Estado e União reconhecem situação de emergência

Até o momento, 25 municípios tiveram situação de emergência reconhecida pela União e Estado, nove obtiveram homologação do decreto pelo governo do Rio Grande do Sul e cinco ainda estão aguardando retorno na esfera estadual e federal.

Os decretos são produzidos a partir de uma avaliação de demandas e desempenho do município. A declaração de emergência ocorre quando a análise aponta que a cidade não está conseguindo suprir necessidades e as perdas tornam-se maiores que os ganhos.

Com o reconhecimento do estado e da União, os municípios estão aptos para receber, além dos recursos estaduais, uma verba federal para trabalhar no combate à seca e no auxílio às famílias atingidas pela estiagem. Na prática, por meio do decreto, é possível ter dispensa de licença ambiental e licitações, assim como agilizar processos de compra de reservatórios, lonas e outros materiais necessários.