A quarta rodada da modalidade do Programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG), que tem como objetivo distribuir aos gaúchos parte do incremento real da arrecadação com o ICMS proveniente do comércio varejista, irá devolver R$ 18 milhões aos cidadãos consumidores cadastrados no NFG e que solicitam a inclusão do CPF na nota fiscal na hora da compra. Mais de 1,4 milhão de gaúchos podem sacar os valores e recuperar parte do que pagaram de ICMS.
Pelas regras do Receita Certa, sempre que o varejo tem crescimento de arrecadação num trimestre, parte desse aumento é devolvido aos cidadãos que pediram CPF nas suas notas fiscais na hora da compra. Nos dois últimos trimestres a arrecadação com o ICMS proveniente do comércio varejista não obteve saldo positivo. Porém, serão distribuídos os valores remanescentes da segunda e terceira fases. A devolução irá variar de R$ 5 a R$ 42,70 por pessoa, conforme o número de pontos. Para participar ou para resgatar o dinheiro, acesse o site.
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