UFSM faz levantamento de bolsas de mestrado e doutorado atingidas pelo corte

Foto: Renan Mattos (Diário)

ATUALIZADA - Esta reportagem foi atualizada às 10h do dia 9 de maio de 2019

O governo federal bloqueou bolsas de mestrado e doutorado oferecidas pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes). Segundo relatos de coordenadores de programas, financiamentos que estavam temporariamente sem uso foram retirados do sistema do órgão de fomento ligado ao Ministério da Educação. As bolsas pertenciam a alunos que já defenderam seus trabalhos recentemente e seriam destinadas a estudantes aprovados em processos seletivos concluídos ou em andamento. Ou seja: são bolsas que estariam à espera de preenchimento. Alunos que estão usufruindo do benefício não seriam atingidos.

O corte pegou as universidades de surpresa atingiu não só áreas de humanas, que a gestão do ministro Abraham Weintraub disse não ser prioridade do investimento público, mas também as de ciências. 

Na manhã desta quinta, a Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) afirmou ao Diário que está fazendo o levantamento do impacto da decisão na instituição. 

_ Nós estamos elaborando aqui na Pró-Reitoria, uma nota esclarecendo essa questão dos cortes. Estamos fazendo o levantamento do impacto dos cortes para divulgar ainda hoje. O número de bolsas que a Universidade tem é muito grande, e o levantamento pode demorar _ explicou o professor Fábio Andrei Duarte, coordenador de pesquisa da Pró-Reitoria de Pós Graduação e Pesquisa. 

A Associação de Pós-Graduandos da UFSM (APG UFSM) divulgou uma nota no Facebook. O grupo está organizando uma assembleia para o dia 13 de maio às 15h30 min. O local ainda precisa ser definido. 

ALUNOS
Além de professores, a medida pegou de surpresa também estudantes que já tinham passado em processos seletivos. Aprovada no mestrado em botânica da USP, Adriana dos Santos Lopes, 29, acabou de se mudar do Espírito Santo para São Paulo e, sem financiamento, agora não sabe se vai conseguir continuar os estudos.

Ela desistiu de outra bolsa para fazer o programa da USP.

- Estou vendo a possibilidade de voltar ou recorrer a algum alojamento emergencial, mas não sei como vou fazer - diz.

No início da tarde de quarta-feira, o pró-reitor de Graduação da USP, Carlos Gilberto Carlotti Junior, enviou comunicado a seus colegas de universidade compartilhando a sua preocupação com a medida da Capes.

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- No dia de hoje, as bolsas que constavam como disponíveis para novas implementações foram zeradas nos sistemas - escreveu.

Ele disse ainda que uma transferência bancária que era esperada para verba de custeio não havia sido efetivada e que estava em busca de esclarecimentos da Capes, sem sucesso.

Na Unicamp (Universidade Estadual de Campinas), ao menos 40 bolsas foram suspensas, segundo levantamento ainda preliminar da instituição, que reclamou da "insensatez da medida".

"Percebeu-se que o sistema para o cancelamento e atribuição de bolsista estava fechado justamente no período do mês que deveria estar aberto para tais remanejamentos. Foram recolhidas bolsas que estavam há apenas 15 dias 'ociosas', muitas vezes aguardando justamente a abertura mensal do sistema da Capes para a indicação do bolsista", diz nota da pró-Reitoria de Pós-Graduação.

PROBLEMAS NO PAÍS
Há relatos do mesmo problema em diversas localidades do país, como Paraná, Minas Gerais, Goiás, Ceará e Rio Grande do Sul. Entre as universidades federais gaúchas, a Universidade Federal de Pelotas (UFPel) informou que teve 10 bolsas de doutorado - sendo cinco de zootecnia - e três de mestrado cortadas. A Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), Universidade Federal do Rio Grande (Furg) e Unipampa disseram que ainda não tinham informações sobre os possíveis impactos.

Na UEL (Universidade Estadual de Londrina), aos menos 38 bolsas que seriam concedidas no início do segundo semestre sumiram do sistema.

Ó órgão foi um dos atingidos pelo contingenciamento promovido pela gestão Bolsonaro. No total, foram congelados R$ 819 milhões, ou 19% do valor autorizado, segundo dados da semana passada.

O maior volume de corte é nas bolsas de pesquisa no ensino superior: R$ 588 milhões, ou 22% do previsto.

O órgão havia informado, na semana passada, que haveria o congelamento de todas as bolsas ociosas identificadas nos programas de pós-graduação. O temor entre pesquisadores é qual será o critério para o entendimento de ociosidade, o que pode impactar na não renovação do número atual de bolsas.

Pró-reitor adjunto de Pesquisa e Pós-Graduação da Universidade Federal do Ceará (UFC), Jorge Herbert Soares de Lira afirma que a existência de bolsas não utilizadas faz parte da rotatividade normal das vagas. "À medida que os estudantes defendem os seus trabalhos, elas ficam vagas e logo serão destinadas a outros alunos."

A ANPG (Associação Nacional de Pós-Graduandos) também já questionou a Capes nesta quarta-feira sobre o tema, mas não obteve resposta.

- O mais preocupante é que não tem perspectiva de reversão do bloqueio no segundo semestre. Todas as sinalizações são no sentido de um corte geral - diz a presidente da associação, Flávia Calé da Silva.

- O ministro da Educação [Abraham Weintraub] foi ao Senado e condicionou a volta dos investimentos à aprovação da reforma Reforma da Previdência, em uma espécie de chantagem - disse.