Reitor da UFSM e abaixo-assinados repudiam corte de bolsas de pós-graduação

Foto: Gabriel Haesbaert (Diário)

Depois que o Conselho Superior da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), responsável pelos programas de pós-graduação públicos do país, divulgou uma nota falando sobre a possibilidade de que as bolsas para alunos de mestrado, doutorado e pós-doutorado correm o risco de serem cortadas a partir de agosto de 2019, a comunidade acadêmica saiu em defesa da manutenção das bolsas.

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Na quinta-feira, pelo menos dois abaixo-assinados em repúdio ao corte de orçamento da Capes foram criados. Um deles conta com mais de 20 mil assinaturas, e o outro já ultrapassa as 105 mil assinaturas. No Twitter, o assunto foi o segundo mais comentado em todo o país, na sexta-feira, com a hashtag #existepesquisanobr.

#existepesquisanobr minha pesquisa é sobre a produção de um novo material usado na remoção de mancha de petróleo em água. é um material barato e fácil de ser produzido, que pode ser reutilizado e tem um alto poder de remoção. e mais: o petróleo pode ser recuperado!

- sapataozinha topzeira (@luanasluas) 3 de agosto de 2018

Nesta tarde, o reitor da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), Paulo Burmann, se manifestou a respeito do assunto e considerou que a notícia do possível corte indica que "o ano de 2019 terá um cenário ainda mais dramático para toda a comunidade científica, envolvida na formação de pessoal, em ensino, pesquisa e inovação do país". Na instituição, são 1.266 bolsas de mestrado e doutorado que correm o risco de ser suspensas. 

- Está desenhado um cenário que insiste na perversa e indefensável tese de que os brasileiros devem desistir do Brasil. Apoiamos e reconhecemos, como sempre, a Capes na sua manifestação ao seu próprio governo/ministérios para que reconsiderem sua linha equivocada de contenção de investimentos e recomponham o orçamento de ciência e educação, pelo menos aos níveis de 2017, considerando o reajuste inflacionário e o crescimento do sistema - escreveu, na nota, o reitor.

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Também nesta sexta-feira, ministros da Educação e do Planejamento se encontraram para tentar encontrar uma solução que mantenha os recursos orçamentários. O Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2019 ainda não foi divulgado oficialmente pelo governo federal. No Orçamento deste ano, o valor destinado ao Ministério da Educação é R$ 23,6 bilhões. Para o ano que vem, a previsão é que o MEC fique com R$ 20,8 bilhões no Orçamento da União - um corte de 12%, que foi repassado proporcionalmente à Capes.

A nota da UFSM na íntegra:

"Ciência e educação sem cortes
A notícia de que um corte substancial do orçamento da Capes está por vir, indica que o ano 2019 terá um cenário ainda mais dramático para toda a comunidade científica, envolvida na formação de pessoal, em ensino, pesquisa e inovação do país. A perspectiva de que o orçamento da Capes se restrinja ao teto apresentado pelo Ministério da Educação traz perspectivas tão negativas, como nunca se experimentou, mesmo nos anos de maiores dificuldades. 

A possibilidade real de cortes de orçamento, que induza ao desaparecimento de programas importantes e à diminuição de recursos para atividades básicas, como as bolsas de fomento, semeia o caos e a incerteza em todo o sistema da Ciência nacional, quase que totalmente sob responsabilidade de instituições públicas ou com suporte de recursos públicos. 

Este anúncio do corte fatal sobre a ciência, somado aos progressivos cortes no sistema educacional fazem parte da estratégia prevista na PEC do teto dos gastos públicos (EC 95), inexplicavelmente aprovada em 2016 e que reafirma a opção de ampliar a dependência externa do Brasil e comprometer o seu desenvolvimento e soberania. 

Está desenhado um cenário que insiste na perversa e indefensável tese de que os brasileiros devem desistir do Brasil. Apoiamos e reconhecemos, como sempre, a Capes na sua manifestação ao seu próprio governo/ministérios para que reconsiderem sua linha equivocada de contenção de investimentos e recomponham o orçamento de ciência e educação, pelo menos aos níveis de 2017, considerando o reajuste inflacionário e o crescimento do sistema. 

Do atual orçamento da Capes (R$ 5.899.373.342), uma parte substancial vai para a manutenção do Portal de Periódicos científicos, sempre ameaçado e mantido às custas de muita defesa. Outra parte importante vai para as bolsas de fomento e outra aos diversos projetos de auxílio e apoio ao desenvolvimento de atividades nos Programas Proap e Proex. 

Além disso, a Capes é atualmente responsável pelo incremento da inserção internacional dos programas de pós-graduação, pela manutenção do seu sistema de avaliação, além de outros programas que incentivam pesquisa, ensino, formação e inovação. 

Não há margem para redução nos recursos comprometidos em cada uma destas importantes atividades desenvolvidas pelas CAPES. Um corte monumental, como se anuncia, colocará por terra todo um investimento de décadas. 

Não se faz pesquisa de alto nível sem recursos de fomento aos projetos e muito menos sem o envolvimento dedicado de bons profissionais. Profissionais capacitados, que se mesclam ao corpo docente dos programas de pós-graduação, só permanecem nas instituições se tiverem as mínimas condições de manutenção para o desenvolvimento de seu trabalho e de sua formação. O corte previsto fará com que a pesquisa brasileira seja bruscamente interrompida. Não se faz uma nação livre e soberana sem ciência e sem educação. 

Na UFSM, as restrições atingiriam pelo menos 1200 alunos que recebem bolsas Capes e todos os programas acadêmicos que sustentam as suas atividades de pesquisa com recursos da Capes. Além disto, novas oportunidades de pesquisa, o recebimento de bolsas fora do país e todo o processo de internacionalização seria afetado. 

A alternativa é sensibilizar e conscientizar nossas lideranças políticas do retrocesso que se acentua com mais este ataque à ciência brasileira. Está sob ameaça a Capes e todo o sistema público e privado de pesquisa e de formação de novos cientistas. Apelamos a estas lideranças que ampliem seu interesse pelo futuro do Brasil e interrompam este ciclo desastroso de cortes sobre os setores que tirariam o país da crise, a começar pela sansão integral da LDO 2019 para educação, ciência e tecnologia. 
Paulo Afonso Burmann 
Reitor da UFSM"