Pesquisas da UFSM geram cada vez mais lucro em royalties

A Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) aparece entre as principais instituições brasileiras no recebimento de royalties (valores pagos por produtos ou serviços criados em pesquisas da UFSM e repassados a empresas): em 2025 a universidade acumulou R$ 106,79 mil até o primeiro semestre e ocupa o 7º lugar no ranking por valor médio anual de royalties, estimado em cerca de R$ 350 mil. O destaque nacional é reflexo de uma mudança institucional que permitiu que a UFSM intensificasse a proteção estratégica de sus tecnologias, a prospecção de mercado e a transferência de produtos e know-how para empresas locais, ações coordenadas pela Pró-Reitoria de Inovação e Empreendedorismo (Proinova). 

Nos últimos anos, a UFSM passou de um histórico modesto de contratos para uma esteira mais consolidada de transferência, conforme destaca a Pró-reitora adjunta de Inovação e Empreendedorismo e Coordenadora de Transferência de Tecnologia e Propriedade Intelectual na UFSM, Lauren Lorenzoni:

– Em 2018, tínhamos três contratos de transferência de tecnologia formalizados, atualmente contamos com 20. Para quem não é da área, esse indicador pode não parecer tão significativo, mas, quando comparado à média nacional, estamos muito acima. Importante destacar também que somos uma universidade do interior e, mesmo assim, alcançamos um nível de maturidade bastante expressivo em relação ao tema, quando comparados às demais universidades – comenta Lauren, ao descrever o crescimento do número de licenciamentos com setor produtivo.

Essas transferências variam de proteção de patentes, programas de computadores a contratos de know-how, que são acordos que permitem a transferência de conhecimentos de uma parte a outra sem envolver patentes ou outras formas de proteção intelectual. A análise de como o que é desenvolvido na UFSM chegará à sociedade é feita ao longo de muitos processos, para garantir que haja aplicabilidade e impacto social.

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– Nós, enquanto instituição de ensino, não temos como único objetivo proteger, porque é dinheiro público que está sendo aplicado ali. A gente precisa trabalhar na transferência do que é protegido. Algumas universidades focam no indicador de quantidade de proteções, mas a UFSM não tem esse propósito. Nosso propósito, desde a primeira reunião com o inventor, é ver a aplicabilidade na sociedade. Então, é um desserviço protegermos se não pensamos em transferir para a sociedade. Com esse trabalho conjunto entre inventores e a Proinova, nós conseguimos transferir mais tecnologias e, com isso, conseguimos receber mais royalities.

Como funciona a proteção de tecnologias?

Para que algo seja passível de proteção de patente, é necessário uma avaliação dos critérios de patenteabilidade, que envolvem:

1. Novidade: a criação deve ser algo que não está compreendido no estado da técnica.
2. Atividade inventiva ou Ato inventivo: a criação deve apresentar algo diferente do que o resultado de uma simples combinação de características de conhecimento especializado ou da mera combinação de conhecimentos básicos.
3. Aplicação industrial: a criação deve ser suscetível de aplicação industrial.
   

Caso esses pré-requisitos sejam atendidos, pode ser passível de proteção. Para isso, é necessário uma redigir uma redação, elencando critérios técnicos do que foi desenvolvido, para que seja depositada no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi), órgão governamental responsável por registro de patentes. 

– Uma redação de uma patente é redigida e depositada no órgão governamental responsável para obtermos a proteção. Essa proteção assegura que, caso uma empresa ou entidade tenha interesse em explorar comercialmente a criação, seja necessário realizar o licenciamento. – explica Lauren

A pró-reitora explica que, na redação, é preciso que haja os detalhes técnicos da tecnologia, de modo que outros profissionais da área possam compreender e reproduzir o desenvolvimento. Ou seja, a patente é do inventor. Caso haja interesse em comercializar a tecnologia, é preciso realizar o licenciamento, mas a redação detalhada permite que o desenvolvimento continue, "é uma contribuição para o desenvolvimento do país, porque a patente se tornará pública depois de um período determinado, e livre para pesquisas na área.".

Exemplos de tecnologias desenvolvidas pela UFSM

A UFSM tem patentes e tecnologias aplicadas em diversas áreas: energia (com transformadores de distribuição, eficiência energética), iluminação (luminárias LED para uso público), agronomia/insumos (fertilizantes e tecnologias de irrigação), biomedicina e biotecnologia (kits laboratoriais e medidores), além de soluções para biodiesel e resíduos industriais. O portfólio de patentes e pedidos está documentado no acervo de patentes e nas chamadas públicas da Proinova e pode ser acessado aqui.

Lauren cita produtos e startups nascidas na UFSM: o Sistema Irriga, o primeiro caso de transferência de uma tecnologia protegida da UFSM dando origem à startup Sistema Irriga®, atualmente Irriga Global. Trata-se de um software de irrigação usado, inclusive, também fora do país; a empresa incubada BioDos, que desenvolveu um radiômetro que mede simultaneamente a radiação UVA, UVB e UVC, auxiliando aplicações na pesquisa, indústria e saúde. Sobre o último, Lauren explica que o desenvolvimento se deu de outra maneira: havia interesse de mercado,  mas não empresas interessadas. Portanto, a estratégia foi criar uma Tech Startup, vinculada à Pulsar Incubadora, ligada ao Parque de Inovação, Ciência e Tecnologia da UFSM (InovaTec), para desenvolver o produto determinado, e livre para pesquisas na área. 

A BioDos é apenas uma cerca de 70 empresas vinculadas ao InovaTec, conforme Lauren. Essas parcerias mostram que a transferência não é apenas comercialização: é rede de desenvolvimento regional, capacitação técnica e geração de empregos locais.

Ainda com foco na produção local, a UFSM tem uma parceria com a Cervejaria Zagaia, em que a universidade transferiu formulações para bebidas, tratadas como segredo industrial. Além da parceria com a empresa santa-mariense Ingal, que resultou no desenvolvimento do produto Organic Bloom, um bioativador vegetal 100% orgânico.

– Nós temos a modalidade de contrato de transferência de know-how, que consideramos como transferência de tecnologia, que não é passível de proteção, mas tem a mesma relevância que outras transferências. Nós temos três contratos com a cervejaria, sendo que as formulações foram desenvolvidas aqui (na UFSM).

Como funciona a distribuição de royalities?

A UFSM adota regra clara e redistributiva sobre os recursos provenientes de licenças e vendas, por meio de uma resolução interna. Trata-se de uma regra de 1/3, ou seja, 1/3 é destinado aos inventores, outro para o departamento de origem e o outro para a política da inovação, gerenciado pela nossa pró-reitoria. Na prática, essa divisão recompensa os autores, fortalece as unidades acadêmicas e alimenta a própria política de inovação da universidade.

O terço destinado à Proinova é aplicado em programas, capacitação e chamadas internas, por exemplo, cursos para ensinar professores a montar pitch e modelo de negócio, programas de inovação aberta e editais de apoio, iniciativas que, na avaliação da pró-reitoria, aumentam a capacidade da UFSM de transformar pesquisas em tecnologia com impacto. 

– É nosso papel apoiar a formação dos pesquisadores em áreas específicas, de modo a levar esse conhecimento ao mercado de forma mais eficaz. Conseguimos alterar a sistemática de recebimento, pois, antigamente, os valores de royalties retornavam para a Conta Única da União e não podíamos reter. Por isso, criamos mecanismos que permitissem fomentar as inovações e oferecer suporte aos pesquisadores, pois temos muita coisa bacana e com grande potencial de impactar positivamente a sociedade..