Para 2020, UFSM terá R$ 40 milhões a menos em caixa

data-filename="retriever" style="width: 100%;">Foto: Gabriel Haesbaert (Diário)

O ano é 2020, mas o roteiro tem sido quase o mesmo, pelo menos, desde 2014. A realidade da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), de lá para cá, é de restrição orçamentária e de ajustes na engrenagem própria para tentar minimizar os impactos no campus principal e nos demais campi. Frente às sucessivas tesouradas promovidas pelos governos de Dilma (PT), Temer (MDB) e, agora, de Bolsonaro (sem partido), a universidade tem convivido sempre sob o fio da navalha.  

Neste final de semana, o Diário conta, em reportagem especial, os impactos na UFSM após sucessivos cortes orçamentários.

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Ainda no mês passado, depois que foi sancionada a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2020, a gestão do reitor Paulo Burmann se debruça, como tem sido nos últimos anos, para dimensionar o que pode ser feito e onde, porventura, não cabe nenhum tipo de remédio amargo.

DESAFIO SEXAGENÁRIO
Porém, no ano em que a universidade se tornará sexagenária, o 2020 ganha ares dramáticos para a instituição, que vê - seja do lado de dentro do arco (no campus principal) quanto nos demais campi - um cenário "de inviabilidade total da UFSM". Diferentemente dos anos anteriores, a LOA, desta vez, vem "condicionada". Ou seja, a proposta - com os valores para custeio e capital (investimentos) - precisará obrigatoriamente da aprovação do Congresso. Assim, as chamadas operações de créditos - para assegurar o básico de uma universidade ou garantir a continuidade de obras - somente poderão se concretizar se a classe política der aval ao governo.   

R$ 40 milhões a menos
Por tudo isso, a UFSM tem, até aqui, R$ 40 milhões "condicionados", na definição do Ministério da Economia junto à LOA 2020. Deste valor, R$ 25,9 milhões previstos para educação superior (da graduação à pesquisa) não poderão, por enquanto, ser aplicados na área. Além disso, R$ 9,9 milhões ficam em compasso de espera para que, havendo liberação, sejam aportados na assistência estudantil. Por fim, R$ 98,5 mil para capacitação de servidores estão, a princípio, no limbo. 

- Não há para onde correr e teremos de cortar. O cenário aponta para uma inviabilidade - resume o reitor.

A efeito de comparação, a UFSM terá, em 2020, "para tudo" (custeio e capital), a cifra de R$ 95,3 milhões, contabiliza, em tom de lamúria, o reitor. Sendo que, em todo o 2019, para esses mesmos grupos, a universidade contou com o montante de R$ 136,3 milhões. Desta forma, de um ano para outro, a universidade pode ter uma redução da ordem de 30%.

style="width: 100%;" data-filename="retriever">Foto: Germano Rorato (BD/Diário)

DESAFIO É CORTAR
O desafio está colocado à mesa, e ele não é nada fácil. A exemplo do orçamento doméstico, a universidade tem uma série de prioridades e de compromissos que não podem ser deixados "de lado ou para depois", sentencia o reitor. E quando o tema é finanças, os números se impõem e dão o tom de como as coisas devem ser conduzidas. Dentro dessa realidade, Burmann afirma que 40% do chamado orçamento discricionário - que envolve despesas como serviços com terceirizados - depende da aprovação do Legislativo federal, o que causa "um cenário de total indefinição":

- Todos os contratos estão sendo revisado e estudamos onde e quando iremos promover os corte.

CONTRASTE
De 2007 a 2012, a UFSM recebeu mais de R$ 200 milhões do governo federal e viu ser dado início a um robusto projeto de expansão do Ensino Superior. O campus principal virou um canteiro de obras e fixou raízes com novos campi em outras cidades da região e do Estado. O saldo disso tudo é que a instituição saiu de 13 mil alunos, em 2015, para os mais de 30 mil atualmente. O revés, contudo, começou ainda em 2014,quando, à época, a crise econômica travou os investimentos públicos em todas as áreas e criou um cenário de recessão junto à iniciativa privada. Reflexo disso foi que a UFSM deixou de receber, entre 2014 e 2016, a expressiva quantia de mais de R$ 235 milhões.   

Em maio do ano passado, o Ministério da Educação (MEC) chegou a contingenciar 30% do orçamento de todas as universidades. Mas em setembro, a União acabou liberando praticamente a totalidade dos recursos, o que permitiu que as federais cumprissem a travessia de 2019. É nessa incerteza que Burmann se agarra ainda que, em meio a trancos e barrancos, para que a UFSM tenha, mais uma vez, os recursos liberados (ainda que a conta-gotas). Só que, desta vez, pelo Congresso.