Foto: Nathália Schneider (Arquivo Diário)
A Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) iniciará as atividades em 2024 com um orçamento 7% menor em comparação com o ano passado. O valor destinado à instituição pelo governo federal para investimentos e pagamento de despesas é de R$ 136 milhões, enquanto em 2023 foi de R$ 146,3 milhões – valor de R$ 10 milhões a menos.
+ Entre no canal do Diário no WhatsApp e confira as principais notícias do dia
Em dezembro do ano passado, o Congresso Nacional aprovou o Orçamento 2024 com uma queda de R$ 310,9 milhões nos recursos destinados às universidades federais no país. À época, a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) reivindicou que o orçamento fosse recomposto em ao menos R$ 2,5 bilhões para garantir o pleno funcionamento das universidades.
– Quando o orçamento foi aprovado nós ficamos perplexos, porque é um orçamento que não atende as demandas da nossa universidade. É uma situação preocupante porque houve aumento de vários encargos nos últimos tempos e com esse recurso teremos problemas. Esperamos que haja uma complementação do recurso pelo Ministério da Educação para que os serviços não sejam prejudicados – afirma o reitor da UFSM, Luciano Schuch.
Conforme a Pró-Reitoria de Planejamento da instituição, a diminuição de recursos impacta, principalmente, no desenvolvimento de projetos nas áreas de ensino, pesquisa e extensão.
– Há um conjunto de gastos que não temos como escapar, como energia elétrica, vigilância, segurança e contratos terceirizados. São áreas em que é difícil fazermos algum tipo de corte, até porque já foi reduzido bastante nos últimos anos em função de como vinha sendo o cenário. Mas a diminuição de recursos impacta em outras políticas e projetos que esperam por investimento e que, neste cenário, será muito difícil de executar – explica o Pró-Reitor Substituto de Planejamento, Fernando Pires Barbosa.
Entenda o orçamento da UFSM
O orçamento total da UFSM para 2024 é de R$ 1,4 bilhão. Até pouco tempo, o valor era maior do que o previsto para a cidade de Santa Maria que, apenas neste ano, alcançou este montante. Contudo, a instituição de ensino administrará pouco mais de 10% do valor total – os R$136 milhões. O restante, quase 90%, é gerenciado pelo governo federal para pagamento de salários e aposentadorias dos servidores. No ano passado, por exemplo, dos mais de R$ 1,4 bilhão do orçamento, a UFSM só pôde mexer em cerca de R$ 146 milhões. A grande fatia, mais de R$ 1 bilhão, era recurso obrigatório para salários e aposentadorias. Ou seja, a universidade não teve qualquer gerência sobre esse valor.
- Recursos para custeio e manutenção
São os recursos da UFSM para as contas do dia a dia, como água, luz, telefone, limpeza, vigilância, materiais para laboratórios e salas de aula, manutenção de equipamentos, bolsas de pesquisa, além de alimentação, moradia e bolsas a estudantes.
- Recursos para investimentos
São os recursos que a universidade aplica em obras, alguns tipos de reformas e equipamentos e outros materiais permanentes, como livros, computadores e mobiliário.
*O valor se refere ao que a UFSM tem a atribuição de gerenciar. Outros recursos obrigatórios como salário de servidores, por exemplo, são administrados diretamente pelo governo federal.
Aplicação dos valores em 2023
Em 2023, a UFSM iniciou o ano com um recurso de R$ 109 milhões, no entanto, o orçamento foi suplementado no decorrer do ano e alcançou R$ 146,3 milhões. Deste total, R$ 128,9 milhões foram destinados a encargos de manutenção da universidade como pagamento de terceirizados e gastos com assistência estudantil. O restante, cerca de R$ 17 milhões, foram utilizados em investimentos de reformas, obras e soluções de tecnologia.
Expectativa de novas verbas
Apesar de o ano iniciar com um orçamento abaixo do esperado, há uma expectativa de que a instituição seja contemplada com novos recursos ao longo de 2024, a exemplo do ano anterior. Segundo a instituição, o repasse extra foi fundamental para honrar todas as despesas ao final do ano.
Além disso, também existe a possibilidade de a universidade receber verbas oriundas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) para investimentos em obras de infraestrutura. De acordo com o Pró-Reitor de Planejamento, o valor pode chegar a R$ 20 milhões.
– Apesar da expectativa, não temos certeza de que esses recursos virão, é tudo muito incerto. Esperamos que se concretize para que tenhamos mais tranquilidade durante o ano, já que o cenário que está posto agora é bem preocupante. Se não tivermos acréscimos de recursos poderemos ter dificuldades durante o ano.
Leia também: