Município assina contrato para estudo que prevê a construção de até 30 escolas de ensino básico

O início da tarde desta quarta-feira (1º) foi de novidades na área da educação. Foi assinada a ordem de parceria público privada, chamada de “Inovar é Cuidar das Escolas”, para o início dos estudos que prevê a construção de até 30 escolas de educação básica na cidade no prazo de até 3 anos. 

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O evento, que marca mais uma parceria da prefeitura com setores privados, ocorreu no Mercado da Vila Belga, local que a prefeitura tem utilizado para consolidar negócios.

Ao longo da mais de uma hora e meia, o evento contou com a presença de vereadores, secretários e outras autoridades, além do presidente do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE), Ranolfo Vieira, e do superintendente da Área de Soluções de Infraestrutura (ASI) do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Ian Ramalho Guerreiro, que farão parte do acordo. 

Com os espaços lotados, a cerimônia começou com o discurso da secretária de Educação, Gisele Bauer, que, durante sua fala, comentou que Santa Maria irá viver um novo momento na educação. A secretária frisou que os professores irão se preocupar somente com a parte educacional, já que a iniciativa privada prevê que a empresa vencedora cuide de questões estruturais.

- Os nossos professores irão se preocupar apenas com o que realmente devem: com os alunos e com a educação e, assim, nossos alunos irão se beneficiar cada vez mais - destacou.

Ex-secretária de educação e agora vice-prefeita, Lúcia Madruga se manifestou em frente às autoridades que acompanhavam o momento. Para ela, a assinatura da parceria é um marco educacional para a Região Central e que tende a gerar bons frutos.

- É um sonho. Nossa cidade, logo mais, irá colher os frutos dessa assinatura, que se torna um marco histórico para o município. É algo que nós planejamos há muito tempo, e possibilitar isso é mais um sonho realizado da nossa gestão - comentou sobre mais uma parceria da gestão.

Logo após, Ranolfo Vieira, Ian Ramalho Guerreiro e o prefeito Rodrigo Decimo falaram sobre a assinatura. 

A expectativa de que novas escolas surjam no horizonte de Santa Maria faz com que a população tente compreender onde serão construídas essas escolas. De acordo com Rodrigo Decimo, um estudo, que deve ficar pronto por volta do primeiro trimestre de 2026, trará resultados de quais locais poderão receber as estruturas.

- Nós temos que mapear a nossa cidade para identificar aqueles locais em que há a necessidade de mais disponibilidade de vagas e, a partir daí, será feita essa definição - comentou sobre o estudo que será realizado a partir da assinatura.

O evento marcou o início dos estudos para a Parceria Público-Privada (PPP) de Infraestrutura Escolar, que prevê a concessão administrativa para a construção, operação e manutenção dos locais. O prefeito Rodrigo Decimo comentou que a ideia de mais uma parceria por parte da prefeitura vem sendo pensada desde a última gestão do ex-prefeito Jorge Pozzobom. A questão orçamentária, e de como o município possivelmente irá colaborar financeiramente na iniciativa, foi explicada por Decimo.

- A nossa expectativa é que os próprios recursos do Fundeb, que são recursos federais que vêm da União, sejam suficientes para que nós possamos cobrir a contrapartida da concessionária. A gente não vislumbra, neste momento, a possibilidade de colocar recursos além daqueles que já vêm para a educação - comentou.

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Exemplo de outras cidades

Durante a apresentação da iniciativa, foram apresentados exemplos de outros municípios que aderiram à PPP voltada à educação. No Rio Grande do Sul, Caxias do Sul (463.501 habitantes) foi utilizada como exemplo. Outro amplamente usado foi Belo Horizonte (2.315.560 habitantes), em Minas Gerais.

Apesar das duas cidades terem mais habitantes que Santa Maria (271.735 habitantes), Decimo pensa que a cidade será mais um bom exemplo positivo, e usa a licitação da Estrada do Perau como exemplo:

- Nós termos o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) como parceiro local nos dá tranquilidade de que teremos, sim, ofertantes, interessados e, quem sabe, até em número bem significativo, como foi, recentemente, o exemplo das obras da Estrada do Perau, em que nós tivemos nove empresas participantes - comentou.

Bancos como apoiadores diretos

Ao longo dos anos, os bancos farão o acompanhamento dos contratos e como o serviço vem sendo prestado pela empresa vencedora. Tempo de contrato, quais serviços serão prestados dentro da estrutura física do local e também possíveis punições serão de responsabilidade das autoridades.

Ian Ramalho Guerreiro, do BNDES, comentou que o banco também dará todo o suporte na hora da realização do contrato e também no processo de levar para consulta pública e avaliação para o tribunal de contas do Estado.

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- Montar esse contrato é uma tarefa difícil. Nós temos alguma experiência de outras prefeituras que já fizeram e que vão sempre servir de referência, mas claro, havendo adaptação para Santa Maria e para construção dessas novas escolas- explicou sobre o papel do banco. 

Já por parte do BRDE, o presidente Ranolfo Vieira explicou que a parceria será valiosa para a cidade no sentido de não ter total responsabilidade sobre possíveis danos estruturais e que consertos serão rapidamente feitos.

- Uma torneira vazando água por dias, por exemplo. Com certeza, nesse modelo de PPP, isso rapidamente terá manutenção, pois estará no contrato. As nossas equipes técnicas, tanto do BRDE quanto do BNDES, fazem uma interlocução com todos aqueles que têm uma relação com a escola. Então, todos serão ouvidos e, dentro disso, vai ser colocado o que é fundamental e, a partir daí, é feito o estudo da viabilidade técnica financeira - finalizou.

Protesto durante discurso

Cerca de 30 representantes do Sindicato dos Professores Municipais de Santa Maria (Sinprosm) estiveram presentes durante grande parte do anúncio. Com bandeiras e cartazes e uma pessoas vestida de palhaço protestavam contra os problemas relacionados à educação. 

Eles se mantiveram em silêncio ao longo dos discursos de Gisele Bauer, Lúcia Madruga, Ian Ramalho Guerreiro e Ranolfo Vieira. No momento em que Rodrigo Decimo começou a falar, eles se deslocaram para fora do Laboratório Criativo e começaram a protestar com apitos e gritos contra a atual gestão do município.