Matrículas para a Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino devem ser efetivadas até sexta-feira

O prazo para efetivação da matrícula de bebês e crianças na Educação Infantil em Santa Maria se encerra nesta sexta-feira (22). A matrícula ocorre de forma presencial na escola onde os educandos inscritos foram designados. A iniciativa contempla a faixa etária de 6 meses a 5 anos e 11 meses, sendo obrigatória para as crianças que vão completar 4 anos até 31 de março de 2024.

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A lista completa com a designação para a Educação Infantil — Berçário I e II, Maternal I e II, Pré A e Pré B —, pode ser conferida aqui. O documento contempla bebês (de 6 meses a 3 anos) e crianças (4 e 5), e lista as respectivas escolas para a qual cada um foi destinado.

No decorrer desta semana, as equipes de cada escola entrarão em contato com os números de telefone dos pais ou responsáveis informados na inscrição, solicitando a ida presencial até a instituição para efetivação da matrícula.

Para realizar o processo, é necessário apresentar os seguintes documentos:

Certidão de Nascimento, ou Carteira de Identidade da criança/bebê
CPF da criança/bebê
Comprovante de residência (água, luz, telefone)
Carteira de identidade do(a) responsável

O procedimento está previsto na Portaria nº 0271, de 28 de novembro de 2023, que define os critérios para disponibilização de vagas para a Educação Infantil, e estabelece que, após o resultado da chamada pública escolar (designação), ocorre a efetivação da matrícula na escola designada. A escola poderá pedir outros documentos, se assim julgar necessário.

Para o ano de 2024 foram, ao todo, ofertadas 4.480 vagas para a Educação Infantil na Rede Municipal de Ensino, sendo 2.662 em Escolas Municipais de Ensino Infantil (EMEI) e 1.818 vagas em Escolas Municipais de Ensino Fundamental (EMEF).