Governo do Estado sanciona reajuste de 5,4% retroativos a janeiro para professores da rede estadual

O governador Eduardo Leite sancionou nesta quinta-feira (9) o reajuste de 5,4% no piso do magistério público estadual. Os novos valores serão pagos de forma retroativa a 1º de janeiro, em folha complementar prevista para a próxima quarta-feira (15). A proposta havia sido enviada pelo Executivo em fevereiro e foi aprovada por unanimidade na Assembleia Legislativa antes da sanção.

+ Receba as principais notícias de Santa Maria e região no seu WhatsApp

O percentual segue a atualização do piso nacional definida pelo governo federal no início do ano e abrange professores ativos, inativos e temporários da rede estadual.

– Quando assumimos, os professores recebiam pouco mais de R$ 2,5 mil e ainda dependiam de completivo salarial para alcançar o piso. Hoje, o salário de entrada para um professor com licenciatura supera R$ 5,3 mil, com crescimento acima de 100% e pagamento em dia. Esse avanço só foi possível porque o Estado recuperou o equilíbrio fiscal e passou a ter capacidade de investir nas pessoas – afirmou o governador.

Pagamento será feito em folha complementar

O pagamento dos valores retroativos exigiu a elaboração de uma folha complementar, devido à complexidade dos cálculos. O trabalho envolveu cerca de 150 mil vínculos entre servidores ativos e inativos do magistério.

– Mesmo com a complexidade operacional e com a folha regular de abril já em processamento, o Tesouro priorizou a execução da folha complementar para garantir que os valores do reajuste fossem pagos ainda neste mês, sempre com segurança nos cálculos, transparência e responsabilidade fiscal – declarou a secretária da Fazenda, Pricilla Santana.

Impacto

O aumento de 5,4% acompanha o reajuste do piso nacional do magistério, definido em janeiro pelo governo federal. Na ocasião, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou medida que elevou o valor mínimo para R$ 5.130,63 para jornada de 40 horas semanais.

A legislação prevê atualização anual do piso com base na inflação e na variação das receitas do Fundeb.

O reajuste terá impacto estimado em cerca de R$ 424 milhões por ano nas contas do Estado. Segundo o governo, o valor é compatível com o planejamento orçamentário, embora haja restrições impostas pela Lei de Responsabilidade Fiscal.

A medida vale tanto para a carreira do magistério estadual quanto para integrantes do Quadro Único do Magistério, além de profissionais contratados temporariamente.

Governo destaca investimentos na educação

Ao comentar a medida, o governador afirmou que o reajuste integra um conjunto mais amplo de ações na área educacional.

– Sabemos que ainda há desafios, mas estamos avançando de forma consistente, valorizando quem ensina e fortalecendo a educação como base do futuro do nosso Estado – disse.

Entre as iniciativas citadas estão obras em mais de mil escolas, ampliação do ensino em tempo integral, aumento nos recursos da merenda e distribuição de uniformes escolares.

*Com informações da Secretaria de Comunicação do Estado do RS