Foto: Vinícius Becker (Diário)
Pais de alunos da Emei Boca do Monte se reuniram com o governador Eduardo Leite (PSD) nesta segunda-feira (1º), durante o ato de início das obras das pontes sobre o Arroio Grande, para cobrar uma solução para a ocupação indígena da antiga área da Fundação Estadual de Pesquisa Agropecuária (Fepagro). Segundo o presidente da Câmara de Vereadores de Santa Maria, Admar Pozzobom (PSDB), durante entrevista ao programa Fim de Tarde CDN, o Estado já ingressou com um segundo pedido de reintegração de posse após a Justiça negar a primeira solicitação.
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Segundo Pozzobom, apenas 30 das 80 crianças matriculadas na Escola Boca do Monte têm frequentado o novo prédio onde as aulas são ministradas, na Escola Almiro Beltrame, devido à distância e ao tempo de deslocamento no transporte escolar.
— O governador explicou que o governo já entrou com a reintegração de posse e que foi negada em um primeiro momento. Agora, em breve, terá uma nova audiência. O que nos preocupa é que as crianças estão fora da sala de aula e muitas não têm condições de se deslocar — disse o vereador.
Pozzobom também afirmou que circulam informações de que novas famílias indígenas estariam se deslocando para o distrito de Boca do Monte, o que, segundo ele, “pode piorar a situação”.
Sobre o pedido de reintegração de posse, o advogado Gabriel de Oliveira Soares, que representa o grupo caingangue, afirma, no entanto, que não houve uma decisão e que os processos estão suspensos para tentativa de conciliação.
— Atualmente ambos os processos se encontram suspensos. Não houve decisão liminar nem de mérito. O que existe é um prazo de 80 dias para o Estado indicar uma eventual área de 15 hectares para possível acordo com a comunidade indígena — informa.
Além disso, quanto às informações de que novos grupos indigenas estariam chegando ao local, a comunidade rebateu, negando e afirmando que segue "fielmente" o cordo firmado em audiência para que novos integrantes não entrem no local até que haja uma decisão judicial. Confira nota abaixo:
"A comunidade indígena Kaingang Ven Ga, do Distrito de Boca do Monte, repudia veementemente as notícias falsas espalhadas sobre a 'chegada de novos indígenas'. A comunidade vem cumprindo fielmente o acordo firmado na audiência de conciliação realizada junto à 3ª Vara Federal de Santa Maria, sobre a não entrada de novos moradores na retomada até nova decisão judicial. A 'entrada' e 'saída' registrada por moradores e erroneamente espalhada como 'chegada de novos indígenas' em verdade se trata da ida e volta de outros moradores da comunidade de seus trabalhos realizados no centro da cidade bem como dos estudos, realizados em unidades de ensino e na Universidade Federal de Santa Maria. A área é monitorada dia e noite pela Brigada Militar, que realiza a identificação de cada entrada e saída, e, por óbvio, eventuais novas entradas já teriam sido notificadas pelo policiamento do local. A comunidade preza pela coexistência pacífica com os servidores do Centro de Pesquisa da área e com a escola, cuja permanência e funcionamento foi defendido pelos indígenas desde o primeiro dia, além da comunidade local da Boca do Monte, bem como espera que as notícias falsas, espalhadas por desconhecimento ou má-fé sejam devidamente apuradas pelas autoridades responsáveis."
Situação atual
O grupo indígena está instalado na área da antiga Fepagro desde 15 de julho. Uma audiência de conciliação realizada em 8 de agosto determinou a suspensão temporária dos processos para que o Estado avalie a possibilidade de destinar uma parte da área da Fepagro à comunidade. Enquanto isso, os alunos seguem com as aulas na Escola Almiro Beltrame.
Confira a entrevista do presidente da Câmara, Admar Pozzobom, ao programa Fim de Tarde CDN desta segunda-feira:
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