Decreto da União reduzirá em mais de 45% estrutura administrativa da UFSM

Foto: Marcos Oliveira (Gabinete do Reitor)
Reunião, na manhã desta segunda, apresentou proposta de reestruturação 

A Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) se prepara para, em 16 dias, promover um corte de 47% nas chamadas funções gratificadas (FGs) que são concedidas a servidores concursados, por força de um decreto federal. Em números, isso quer dizer que a instituição passará dos atuais 759 para 405. Ou seja, serão extintas 354 funções. O risco e o problema que essa situação traz foi debatido, nesta segunda-feira, pelo reitor Paulo Burmann, no Centro de Convenções, com professores e servidores. A maior preocupação é com um possível engessamento e perda de autonomia das unidades de educação. A necessidade desse ajuste se dá com base em um decreto federal (nº 9.725), de março deste ano, que limita e torna mais rígida a nomeação de servidores para essas gratificações. 

Sem recursos, UFSM pode interromper mais de 60% dos contratos com terceirizados

O efeito prático disso varia conforme a unidade de ensino e, por isso, os desdobramentos somente serão sentidos, no dia a dia, a partir de 1º de agosto, quando passa a valer a medida de corte dessas funções. O reitor Paulo Burmann pondera que, para o público externo, a tendência é que a princípio aqueles os serviços gratuitos sejam mantidos. Mas o reitor apresentou um caminho alternativo que, neste momento, minimize ao máximo os impactos internos dentro da universidade.

Paralelo ao decreto, a UFSM apresentou um plano de emergência. Nele, a principal solução apontada está na otimização de esforços. A ideia é fazer a integração das secretarias de graduação e também de pós-graduação bem como a fusão das secretarias departamentais. Além disso, também se aposta na realocação de um conjunto de FGs da reitoria para as unidades de ensino a fim de evitar que elas paralisem suas ações. Todas essas questões começarão a ser avaliadas, a partir da próxima sexta-feira, pelo Conselho Universitário (Consu).

É de praxe em todas universidades públicas federais que professores e técnicos tenham concedidos cargos de direção, funções comissionadas de coordenação de cursos e outras gratificações. Assim, esses servidores centralizam e ficam à frente, entre tantas outras funções, de demandas como gerenciamento de documentos (inscrição de alunos), acompanhamento de processos (licitatórios, entre eles) e controle interno. Ou seja, há toda uma capilaridade para resguardar o funcionamento ininterrupto da universidade em suas mais variadas frentes.