Com falta de 300 monitores na educação especial, prefeitura de Santa Maria propõe projeto com bolsas de até R$ 1,9 mil

A rede municipal de ensino de Santa Maria atende hoje cerca de 1,5 mil alunos que necessitam de educação especial. Para dar suporte a esses estudantes, a prefeitura possui um limite total de 700 vagas para monitores. O problema é que mais de 300 dessas vagas estão vazias atualmente. 

Essa falta de profissionais sobrecarrega os professores e afeta diretamente o andamento das aulas. Para tentar fechar esse buraco e atrair interessados, o município aposta no projeto de lei Inclusão Mais, que tramita na Câmara de Vereadores e propõe bolsas de estudo em troca de formação técnica. Os valores podem chegar a quase R$ 2 mil. 

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​De acordo com a Secretaria Municipal de Educação, a prefeitura chegou a aumentar o valor pago aos estagiários ao longo de 2024 na tentativa de frear a rotatividade, mas a dificuldade em preencher os postos permaneceu, agravada pela falta de preparo técnico para lidar com a complexidade dos casos. 

Cenário atual: 

• 1,5 mil estudantes com algum diagnóstico matriculados na rede municipal
• 700 vagas para monitoria disponibilizadas pela Smed
• 300 monitores estão faltando na rede municipal

De acordo com a secretária de Educação de Santa Maria, Gisele Bauer Mahmud, a dificuldade não esbarra no orçamento, mas na ausência de mão de obra qualificada e disposta a assumir os desafios práticos da função.

– A prefeitura tem as vagas, o que falta são pessoas para ocuparem as vagas. Se aumentou a demanda, se aumentou a complexidade e se faltam pessoas, consequentemente esse movimento gera uma pressão no sistema escolar, não só para o professor como para a equipe gestora também – analisa a secretária.

Reflexo é sentido nas escolas

Na Escola Municipal de Educação Infantil (Emei) Borges de Medeiros, que atende 150 alunos de 1 a 5 anos, há 10 crianças que necessitam de acompanhamento especial. A instituição sofre com a ausência de três monitores no quadro. A vice-diretora, Janaina Nascimento Mânica, 40 anos, relata que o abandono das vagas é frequente e rápido.

– Muito monitor ou estagiária começa hoje e termina em dois ou três dias. É por causa do valor e também porque se eles ficam doentes, não podem assinar o ponto e não recebem – explica a vice-diretora Janaina.

Sem o apoio adequado, o impacto recai sobre o professor titular, que precisa gerenciar as necessidades da turma e as particularidades dos alunos incluídos. A professora Carolina Lemos, 35 anos, que atua no pré B, descreve uma rotina de esgotamento e falta de tempo para planejamento pedagógico.

​– Quando chego em casa, tiro tempo para planejar e fazer as atividades que necessitam, o que eu não tenho como estar fazendo na sala de aula. Em sala de aula tem que dar atenção para os alunos, e cuidar das relações – diz.

A educadora especial Danhane Detoni, 41 anos, reforça que o monitor é peça-chave para a segurança e para a regulação emocional do estudante.

​– Se a criança começa a se jogar no chão ou se bater, é o papel do monitor não deixar com que ela entre em risco, se machuque ou machuque os colegas. O monitor deve acompanhar de perto e auxiliar para que a criança consiga fazer alguma atividade – diz Danhane.

PL Inclusão Mais

Para enfrentar o problema, a prefeitura aposta em um programa de residência em parceria com o Instituto Federal Farroupilha (IFFar). O projeto Inclusão Mais prevê uma formação técnica aliada à prática nas escolas, com duração de até 36 meses. A proposta foca em qualificar o atendimento de forma pedagógica, indo além do simples auxílio com alimentação, higiene e locomoção.

Conforme as diretrizes do projeto de lei, os interessados precisarão cumprir requisitos básicos e passar por um processo seletivo que inclui: 

• Ter no mínimo 18 anos completos
• Possuir Ensino Médio concluído, sem a obrigatoriedade de vínculo com faculdades
• Ter disponibilidade para atuar 30 horas semanais nas instituições

A remuneração será feita por meio de bolsas progressivas. No primeiro ano, o valor proposto é de R$ ,5 mil, subindo para R$ 1,7 mil no segundo ciclo e chegando a R$ 1,9 mil no terceiro ano de formação. Além de suprir a carência imediata, o programa busca identificar novos profissionais para a área pedagógica. Segundo a secretária Gisele Bauer Mahmud, a iniciativa integra um conjunto maior de ações que ampliou o número de educadores especiais na rede de 13, em 2017, para os atuais 140.

– O que se pretende é que, a partir desse curso de formação, a gente possa inspirar novos jovens para a carreira do magistério e da educação especial. Queremos dar visibilidade para a área e trazer o programa como mais uma ação dentro desse conjunto que busca o atendimento efetivo e o desenvolvimento da autonomia do aluno – afirma a secretária.

A expectativa da Secretaria de Educação é abrir um edital com 50 vagas imediatas e 50 para cadastro reserva logo após a aprovação da lei pelo Legislativo

Posicionamento dos professores

O Sindicato dos Professores Municipais de Santa Maria (Sinprosm) informa que a falta de monitores é um problema que a rede tem apresentado e que afeta o atendimento de estudantes público da educação especial. No entanto, esse é apenas um dos aspectos que impactam na inclusão. Segundo o sindicato, é necessário garantir espaço de formação permanente para os professores, garantindo também tempo de planejamento do regente que atende esses estudantes, em trabalho conjunto com os educadores especiais.

Nesta semana, o Sinprosm promoverá uma reunião com especialistas na área e representantes de associações de famílias atípicas para estudo do projeto de lei do Inclusão Mais, a fim de que o posicionamento da entidade seja guiado pela leitura de diferentes segmentos afetados pela matéria.

Sobre o fato de apenas 50% das vagas para monitores estarem preenchidas, atualmente o sindicato informou que "é uma situação muito preocupante e repercute a precariedade da relação de trabalho dos monitores, não somente quanto à remuneração como demais condições de trabalho, uma vez que não há acesso a garantias que assistem os demais trabalhadores".