A Assembleia Legislativa aprovou por unanimidade (52 votos a 0) o projeto enviado pelo Executivo para a contratação de professores, especialistas de educação e servidores de escola em caráter emergencial e temporário. O PL 364/2023 prevê até 9 mil temporários.
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Os contratos terão validade de até cinco anos, podendo ser rescindidos a qualquer momento. Além de atender às condições necessárias (ter mais de 18 anos e qualificação adequada, entre outros requisitos), haverá processo seletivo simplificado para o ingresso.
A contratação temporária visa atender às atividades de docência, orientação, supervisão e apoio escolar na rede pública estadual de ensino em razão de afastamentos legais e de vacâncias que não possam ser imediatamente atendidas por servidores públicos concursados.
Também visa atender à prestação de apoio pedagógico na sala de aula a estudantes com deficiência e garantir o bem-estar deles em necessidades como a de locomoção.
Confira mais detalhes:
- Até 5 mil professores temporários para atuar na regência de classe ou na educação especial e no atendimento educacional especializado (AEE)
- Até 1.195 especialistas de educação temporários para a supervisão escolar
- Até 596 especialistas de educação temporários para atuarem como orientadores educacionais
- Até 1.150 agentes educacionais temporários para atuarem na interação
com educandos - Até 1.075 agentes educacionais temporários para a administração escolar
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