A prefeitura de Santa Maria está concluindo o projeto de lei que prevê a atualização da chamada planta de valores dos imóveis da cidade. Segundo o secretário de Finanças, Jean-Pier de Vasconcellos Esquia, o projeto deve ser apresentado ao prefeito Jorge Pozzobom nos próximos dias.
A partir daí, será definido quando a proposta será apresentada na Câmara de Vereadores. Como a planta de valores foi atualizada pela última vez em 1995, milhares de imóveis que ficavam em áreas pouco valorizadas naquela época seguem pagando até hoje um IPTU mais baixo, sobre os valores de 22 anos atrás. Se a atualização for aprovada pela Câmara, milhares de donos de imóveis deverão pagar mais de IPTU em 2018.
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– Não é um aumento da alíquota de IPTU, mas uma questão de justiça fiscal, pois muitos desses imóveis estavam até em áreas rurais em 1995, que hoje se tornaram áreas bastante valorizadas na cidade, mas seguem pagando como se fossem em áreas rurais – diz Esquia.
Segundo ele, como o impacto de aumento dos valores do IPTU poderá ser grande para alguns donos de imóveis, é possível que a Câmara proponha que a atualização de preços dos imóveis ocorra de forma parcelada e gradual, não sendo cobrada plenamente já em 2018. A secretaria está concluindo uma projeção de quanto deverá aumentar a arrecadação do IPTU com a medida.
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