Secretário afirma que licença da prefeitura não é para capelas

O secretário de Estruturação e Regulação Urbana, José Antonio Gomes, entrou em contato com a coluna para esclarecer um ponto sobre a notícia da obra de capelas funerárias na Avenida Hélvio Basso. Segundo Gomes, a licença dada pela prefeitura é apenas para reforma e ampliação de um prédio, mas não para construção de capelas funerárias.

- Não existe funerária. O processo administrativo é através de um particular representado por uma advogada que deixou claro na sua solicitação que não era para utilização como capela velatória. Não existe no processo administrativo nenhuma empresa vinculada. Nenhuma. Está errado quando se coloca uma funerária no processo em que não existe a empresa, só a solicitação de reforma e ampliação de um prédio que um particular está realizando uma obra - afirmou Gomes.

Prefeitura diz que sem licitação funerária não pode organizar velórios

Realmente, a licença foi dada ao dono do imóvel e não fala em capelas. Porém, na prática, a funerária AM Brum Angelus está realizando uma obra e espera abrir capelas funerárias no local a partir de julho, conforme afirmou um dos diretores da empresa. Abaixo, está uma arte gráfica de como deve ficar o prédio.

Além disso, a AM Brum Angelus alegou que teria direito adquirido para explorar o serviço, mas, no entendimento da Procuradoria-Geral do Município, a funerária não poderá receber a licença para explorar capelas para velórios, pois a lei municipal exige que haja licitação para concessão do serviço, o que não ocorreu. Esse assunto ainda vai dar muito o que falar.