Procuradora da Lava-Jato diz que operação corre risco de se esvaziar

"A corrupção é endêmica, está presente nas relações econômicas e de poder, e atinge toda a sociedade. Há um círculo vicioso e é difícil de se combatê-la porque ela ocorre às escondidas, entre quatro paredes, entre corruptor e corrupto. Precisamos plantar uma sementinha para um país melhor, não para os nossos filhos, infelizmente, mas talvez para os nossos netos".

A frase é da procuradora do Ministério Público Federal (MPF) Jerusa Burmann Viecilli, integrante da força-tarefa da Lava-Jato, responsável por um terremoto de grande proporção nas entranhas do poder político e econômico do país e que desvendou um esquema de corrupção na Petrobras envolvendo políticos de partidos do porte do PT, PP, PMDB e PSDB, entre outros, e donos e executivos das principais empreiteiras do país.

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Formada em 2002, pela Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), foi aqui que Jerusa, como procuradora do MPF, atuou no rumoroso escândalo das carteiras de motorista (operação Rodin) que levou à condenação de professores da própria instituição em que se graduou e atingiu as fundações de apoio Fatec e Fundae.

Na noite da última quinta-feira, no Itaimbé Palace Hotel, Jerusa encerrou o 5º Debate Jurídico promovido pela Faculdade de Direito de Santa Maria (Fadisma), pelo Diretório Acadêmico do Direito da instituição e pela BMR Eventos. 

Depois da palestra, a procuradora concedeu entrevista ao Diário. Ela ressaltou que, sem o apoio da sociedade, a Lava-Jato corre o risco de acabar como a operação Mãos Limpas, na Itália.

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A procuradora foi coordenadora no Rio Grande do Sul  da Campanha 10 Medidas contra a corrupção, que tem como objetivo alterar a legislação e que propõe aumento das penas e a transformação em crime hediondo para a corrupção envolvendo altos valores. Jerusa lamenta as articulações para proteger políticos corruptos.

– Fatos recentes demonstram que, apesar da Lava-Jato, a corrupção não parou – ressente-se Jerusa, sem esconder a frustração de, em muitos casos, assaltantes dos cofres públicos escaparem ilesos.

No encerramento da entrevista, um desabafo sobre a Rodin.

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– Todo o meu esforço de dias e noites parece não ter dado em nada – confidenciou, sobre o fato de nenhum dos 29 condenados pela Justiça Federal de Santa Maria e dos 22 condenados pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em segunda instância, estar cumprindo pena.

As delações tiveram efeito dominó e foram fundamentais

Diário de Santa Maria – Como a senhora define a Operação Lava-Jato?
Jerusa Viecilli – É um dos grandes casos de investigação de corrupção que se tem notícia, não sei se é o maior do Brasil, mas com certeza é o mais conhecido. A Lava-Jato é um ponto fora da curva. Não há heróis na Lava-Jato, mas sim vários servidores que contribuíram para se chegar onde se chegou.

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Diário – Além do número de envolvidos e do volume em dinheiro, o que diferencia a Lava-Jato de outras operações em termos de operacionalidade?Jerusa – Há quatro fatores que fizeram da Lava-Jato uma operação diferente na condução das investigações. Primeiro, a estratégia de fases, que foi o que levou ao acompanhamento da sociedade. 

Procuradora Jerusa Viecilli é formada na Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) e integrou a Operação Rodin Foto: Charles Guerra / New Co

Em segundo lugar, a transparência da operação, com entrevistas coletivas didáticas, a relação com a imprensa. É a primeira operação criminal que tem site oficial com tudo disponível. Em terceiro lugar, destaco a cooperação interna, com os demais órgãos de controle, como Tribunal de Contas da União e Controladoria-Geral da União, entre outros; e também a cooperação internacional, com outros países, como a Suíça. Em quarto lugar, vêm os acordos de colaboração premiada, que também englobam os acordos de leniência feitos com pessoas jurídicas.  Os acordos com pessoas físicas investigadas tiveram efeito exponencial. A Lava-Jato usou técnicas especiais de investigação regularmente usadas, mas com equipes exclusivas trabalhando em núcleos. Isso fez toda a diferença para a obtenção de resultados.

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Diário – As delações foram fundamentais?
Jerusa – O acordo com o Paulo Roberto Costa (ex-diretor de Serviços da Petrobras, no início da operação) deu a dimensão do esquema de corrupção envolvendo uma estatal brasileira. Há uma situação muito interessante: se o réu sabe que vai ficar impune, ele não faz acordo. As delações tiveram um efeito dominó. Veja a Odebrecht, surgira "m" casos no mundo inteiro. Mas as delações devem ser feitas sempre visando ao interesse público, ao interesse maior da sociedade, e não o do investigado.

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Diário – Por que é difícil combater a corrupção?

Jerusa – A corrupção sempre é praticada de modo a não ser descoberta, ocorre entre quatro paredes, aparece disfarçada por sofisticados atos de lavagem de dinheiro.
A corrupção é endêmica, atinge a toda a sociedade, tira dinheiro que deveria ser usado para atender direitos essenciais da população. E há a questão da impunidade, os processos prescrevem, as penas são reduzidas.
Raramente réus de colarinho branco são presos e cumprem pena, e quando cumprem não ficam até o fim. Dos processos em que eu tinha atuado até então, só traficantes de droga cumpriram pena. A Lava-Jato é exceção.

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Diário– A Lava-Jato corre risco de desmonte?
Jerusa – A Lava-Jato se assemelha muito à Operação Mãos Limpas, na Itália. No dia da final da Copa do Mundo de 1994, foi lançado um decreto enfraquecendo o sistema de combate à corrupção na Itália.
A lei resultou na soltura de mais de 2 mil presos na operação. Por isso, se a sociedade não se insurgir, a corrupção continuará florescendo. A Lava-Jato não tem o poder econômico das elites, das empreiteiras e dos agentes políticos poderosos.
O MPF não foi atingido, mas vemos com certa preocupação a possibilidade de esvaziamento com o fim do caráter de exclusividade das investigações. Nosso temor é a revisão da legislação a ponto de enfraquecer as investigações.

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Diário – O que o MPF espera da Raquel Dodge, nova procuradora-geral da República, pelo fato de sua proximidade com  o presidente Michel Temer?
Jerusa - A Dra Raquel tem papel de efetivo combate à corrupção e acreditamos que ela vá dar continuidade ao trabalho do Dr Rodrigo Janot, talvez não com a mesma intensidade. Ela é mais ligada a questões de direitos humanos.