O edital de licitação para contratar a empresa que fará o levantamento das condições das obras da nova sede da Câmara de Vereadores de Santa Maria, interrompidas há quatro anos e oito meses, deverá ser lançado ainda este mês.
Esse é o primeiro passo para a retomada da construção, que não deverá mais ocorrer este ano, conforme previu o presidente da Casa, Admar Pozzobom (PSDB), em matéria publicada pelo Diário em 25 de março.
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– Para este ano não dá mais, está descartado, até porque devolvi o dinheiro para a prefeitura. A ideia é que a obra seja retomada no primeiro semestre do ano que vem – diz Admar, informando que o montante devolvido ao Executivo foi de aproximadamente R$ 3 milhões e que a obra será construída em etapas de um andar por ano.
Conforme o chefe de Gabinete da Presidência, Glauber Rios, a expectativa é que o edital seja publicado no próximo dia 25. A partir daí, as empresas interessadas terão 45 dias para apresentar propostas.
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Depois de apresentado o laudo indicando as correções que deverão ser feitas, a Câmara terá de providenciar outra licitação, desta vez para contratar uma empresa para limpar a área e corrigir o que for apontado.
Essas duas etapas custarão em torno de R$ 94 mil, incluindo o trabalho das duas empresas.
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Concluída essa etapa, a Câmara fará uma terceira licitação para contratar a empreiteira que retomará a construção, parada em janeiro de 2013. Isso, no entanto, só deverá ocorrer no ano que vem.
O procurador jurídico da Casa, Marco Antônio Mascarenhas de Souza Lopes, é menos otimista que Admar e prevê que a obra só será retomada no segundo semestre de 2018.
– Acredito que leve um ano para fazer o projeto e executá-lo – arrisca Mascarenhas.
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O projeto da nova sede, que corre o risco de virar um elefante branco, preocupa a oposição. No início do ano, o vereador Daniel Diniz, líder da bancada do PT, disse que iria exigir explicações sobre recursos gastos.
Nessa terça-feira, ele e o líder da oposição, Valdir Oliveira (PT), confirmaram que o assunto está em discussão na bancada petista.
– Vamos encaminhar uma série de questionamentos, principalmente informações sobre a sindicância aberta pela prefeitura e os apontamentos do Tribunal de Contas do Estado – disse Diniz.
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O edital de licitação do projeto original, lançado em 26 de outubro de 2011, previa um prédio de cinco andares anexo à atual sede do Legislativo, com auditório para 400 pessoas e 26 gabinetes de 40 metros quadrados cada, com recepção, sala para assessoria, banheiros, copa/lavabo e gabinete para o vereador.
A construção de 3.987,69 metros quadrados foi orçada, à época, em R$ 4,9 milhões. A estimativa é que a Câmara tenha gasto de R$ 1,3 milhão a R$ 1,6 milhão para iniciar a obra.
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O projeto original
– R$ 4,9 milhões foi o custo total orçado em 2011, época em que foi lançada a licitação da obra com área de 3.987,69m²
– A nova sede prevê, originalmente, 26 gabinetes com 40m² cada, em cinco andares, além de auditório para 400 pessoas no térreo
– Para cada gabinete foram previstos sala de recepção, sala para assessoria, banheiros, copa/lavabo e gabinete para o vereador
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O impasse
– Em dezembro de 2011, a Câmara assinou a ordem de serviço com a empreiteira Engeporto, de Campo Bom
– Em janeiro de 2012, a obra teve início, mas no segundo semestre a construção foi embargada por descumprimento de normas de segurança
– Em dezembro de 2012, a empreiteira foi notificada por não estar cumprindo os prazos da obra, que deveria ser entregue naquele mês
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– Em janeiro de 2013, a construtora deixou o canteiro de obras e a construção não foi mais retomada
– No início de 2014, a Câmara pediu atualização de custos a engenheiros da prefeitura, que constataram alterações do projeto
– Em novembro de 2014, técnicos do Tribunal de Contas do Estado avaliaram as condições da estrutura
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– Em 2017, após a prefeitura negar a cedência de engenheiro para avaliar a obra, a Câmara decidiu contratar empresa para fazer a vistoria. O processo licitatório está em andamento
– A Câmara também deverá fazer outras 2 licitações: uma para contratar empresa para fazer correções na estrutura e outra para retomar a construção
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