Prefeitura estuda regras para regulamentar lanches de rua 

As normas que irão regulamentar a venda de comida nas ruas de Santa Maria devem ser finalizadas ainda neste ano. O objetivo é dar mais segurança para quem gosta de saborear a tradicional carrapinha ou o popular churrasquinho. Por isso, a prefeitura trabalha para regulamentar quem exerce essas atividades. 

Para o secretário de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Inovação Tecnológica, Ewerton Falk, a iniciativa visa regulamentar o que já é costume da cidade.

– O que a prefeitura quer é criar uma regra de harmonização e formalizar todas atividades, reconhecendo aquelas que já estão sendo praticadas – diz.

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Segundo o superintendente da Vigilância em Saúde, Alexandre Streb, a regulamentação visa à segurança para todos.

– O nosso interesse é primar pela segurança de saúde da população e tentar um equilíbrio entre o papel econômico e cultural, dando opções para que as atividades sejam regulamentadas conforme a legislação, sem prejudicar ninguém – destaca o superintendente.

ESBOÇO DOS REQUISITOS
Conforme Streb, alguns requisitos mínimos deverão ser respeitados, desde a procedência da carne e a infraestrutura para que a atividade seja executada. A fiscalização vai exigir que a carne seja de estabelecimento devidamente registrado, como agroindústrias ou supermercados. O carrinho deverá ser itinerante, com um mapeamento de locais e horários a serem cumpridos. Haverá especificações técnicas que estabelecerão dimensões adequadas e tipo de material para confecção das churrasqueiras, que poderão ser feitas de material inox ou galvanizado. O combustível poderá ser carvão, gás ou energia elétrica. Além disso, cada ponto deverá conter um local refrigerado para acondicionamento dos alimentos.

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– A regulamentação pensa na saúde das pessoas que vão consumir estes produtos e, também, na segurança do próprio trabalhador. Também são considerados a importância econômica e social que estes serviços trazem à cidade – reforça Streb.

Nesta segunda-feira, uma reunião tratou do tema. Além do secretário e do superintendente, participaram as fiscais do setor de Alimentos da Vigilância em Saúde, Roberta Mascarenhas e Lisiane Sitya, e o assessor de governo, Marco Jacobsen.

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VENDEDOR APROVA A IDEIA
Há 12 anos atuando na venda de churrasquinho, Márcio da Silveira dos Reis, 34 anos, vê com bons olhos a definição de regras para a atividade.

– Faz 10 anos que busco me adequar à legislação. Fiz CNPJ e até inscrição estadual, mas falta uma organização por parte da prefeitura para que eu possa ter o meu alvará – diz Reis.

Apesar de ser a favor, o vendedor diz que a decisão precisa ser vista com atenção.

– Tem coisas que não tem fundamento, como uso de churrasqueira a gás. Um equipamento desse custa R$ 7 mil. Além disso, o carvão faz parte da tradição do churrasco, se for deixado de lado, muda até o sabor da carne – argumenta ele, que trabalha ao lado da Catedral.