Licitada há mais de um ano, duplicação da BR-392 ainda não começou em Santa Maria

Os motoristas que convivem com os congestionamentos na BR-392, do trevo da Uglione até a Estância do Minuano, precisarão ter mais paciência. É que a duplicação desse trecho de 2,5 km, na saída para São Sepé, foi licitada em abril de 2015, mas 15 meses depois, ainda não foi concluída. E não é por culpa do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). 

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As três primeiras colocadas na licitação tiveram problemas e não puderam assumir a obra. Agora, o Dnit segue os trâmites burocráticos e convocou a quarta empresa, em mais uma tentativa de resolver o impasse e iniciar a obra. Caso a empresa não aceite, o Dnit terá de fazer nova licitação, gerando mais atraso.Em maio de 2015, oito empresas concorreram na licitação, que tinha estimativa de preço de mais de R$ 100 milhões. 

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A vencedora, a Alka, que pediu R$ 90 milhões, estava impedida de assinar contrato com o poder público. O Dnit chamou a segunda colocada, a Ebrax, que foi habilitada pelo preço de R$ 110 milhões e teve a ordem de serviço assinada em outubro. Mas, na última hora, alegou não ter como fazer a obra. 

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O superintendente do Dnit no Estado, Hiratan Pinheiro da Silva, afirmou ao Diário que este ano, a terceira colocada, a LCM, que havia pedido R$ 122 milhões, foi convocada, mas não aceitou fazer a obra pelos R$ 110 milhões que foram habilitados para a obra. Recentemente, foi chamada a quarta colocada, a Conpasul, que havia cobrado R$ 123 milhões. Mas a empresa ainda não respondeu ao Dnit se topará fazer o serviços pelos mesmos R$ 110 milhões.

– Se ela não aceitar, teremos de fazer nova licitação. Mas a obra sairá – diz Hiratan.

Essa licitação do Dnit prevê a manutenção da BR-392, até a BR-290, e de um trecho da BR-290 durante cinco anos. Inclui a recuperação total da base da rodovia e do asfalto, no trecho do Arenal até o Passo do Verde, onde se formaram trilhos na pista devido ao peso dos caminhões. Além disso, está prevista a construção de terceiras faixas e a duplicação da Uglione até o Minuano.

Professor sugere alterar regras de licitações

Professor da UFSM, doutor em Mobilidade Urbana e ex-secretário de Transportes, Carlos Félix avalia que deveria haver mudança nas regras das licitações para reduzir a burocracia e permitir a resolução, de forma ágil, de problemas como a desta concorrência da BR-392. É que hoje os órgãos públicos ficam amarrados e precisam cumprir prazos para notificações e respostas das empresas concorrentes, gerando atraso. 

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Há outros casos semelhantes: na licitação da recuperação da BR-287, a primeira colocada desistiu da obra, e o Dnit levou 12 meses para conseguir oficializar a desistência e assinar o"