Até 15 de dezembro, a prefeitura de Santa Maria espera ter entregue os carnês do IPTU 2016 a todos os santa-marienses. Como o Executivo adota o IPCA como índice oficial de inflação, o Imposto Predial e Territorial Urbano virá com um reajuste de 9,93%, que é o acumulado do Índice de Preços do Consumidor Amplo de novembro de 2014 a outubro de 2015.
A prefeitura não pode dar um reajuste menor, pois seria caracterizada renúncia de receita. Assim como em 2015, o pagamento do IPTU poderá ser feito em cota única, com descontos de 3% a 5%, dependendo da data, ou em 12 parcelas. Também seguem valendo os descontos a bons pagadores.
Carnê extra para puxadinhos
Segundo a secretária de Finanças, Ana Beatriz Barros, assim que a pasta receber os dados do recadastramento urbano, que está sendo feito por uma empresa contratada, a prefeitura vai analisar se terá condições de cobrar o IPTU também sobre puxadinhos ou casas irregulares, sem registro na prefeitura.
É que, no recadastramento, equipes mediram todos os imóveis da cidade e vão repassar à prefeitura os dados atualizados. De acordo com Ana Beatriz, é possível sim que, ao longo de 2016, a secretaria emita carnês extras de IPTU para cobrar o imposto desses prédios irregulares.
Por exemplo: se uma pessoa tem uma casa registrada na prefeitura como de 100 m² e paga o IPTU referente a essa metragem, mas acabou construindo um puxadinho ou outra casa de 50m² sem registro, a prefeitura poderá emitir um carnê extra cobrando IPTU desses 50m².
Confira, abaixo, a tabela com os descontos e os prazos:
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