Foto: Nathália Schneider (Arquivo/Diário)
O autor do único feminicídio de 2024 em Santa Maria, ocorrido em outubro, continua preso no aguardo de julgamento. A informação foi confirmada pela delegada titular da Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (Deam), Elizabete Shimomura. Cerca de 50 dias depois do crime, Luiz Roney Costa, 54 anos, segue recolhido na Penitenciária Estadual de Santa Maria (Pesm).
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De acordo com a delegada, a vítima, a faxineira Mariane de Souza Ravazi, 40 anos, mantinha um relacionamento com o autor do crime há pelo menos 11 anos, mas teriam se separado um mês antes do assassinato. A motivação do feminicídio, cometido na manhã de 9 de outubro dentro de um restaurante no centro da cidade, foi justamente porque Costa não aceitava o fim do relacionamento. O inquérito foi remetido ao Judiciário ainda no mês passado.
Vítima pediu medida protetiva
No última semana de setembro deste ano, Mariane procurou a Delegacia da Mulher e registrou um boletim de ocorrência contra o ex-companheiro, por ameaça. Ela também solicitou uma medida protetiva, que foi determinada pela Justiça dentro do prazo. Ou seja, Costa estava ciente de que não poderia realizar nenhum tipo de aproximação da ex-mulher. Mas ele descumpriu a medida, perseguiu e matou a Mariane a facadas dentro do restaurante, que fica na Rua Silva Jardim. A vítima entrou no estabelecimento para tentar se proteger do agressor, mas ele invadiu o local e desferiu os golpes mortais contra a ex-companheira.
Dez anos antes de ser morta, em 2014, Mariane também procurou a Polícia Civil para registrar um boletim de ocorrência por lesão corporal contra o companheiro. As informações levantadas ao longo do inquérito apontaram que, após esse fato, a relação continuou e nada mais foi registrado até setembro de 2024.
– O pai da vítima relatou em depoimento que, após esse primeiro fato, eles teriam virado a chave, vivendo harmonicamente bem. Por isso, teve esse lapso de tempo entre os fatos – afirma a delegada.
Cenário da violência na cidade
A delegada afirma que o cenário da violência doméstica na cidade está em uma crescente no último ano. Shimomura relata que o dia a dia na delegacia tem sido bastante movimentado, com registros de ocorrências e prisões por descumprimentos de medidas feitas diariamente:
– Praticamente temos uma prisão por dia por descumprimento de medida protetiva. Ao olhar o número de ocorrências e de prisões por descumprimento de medidas que têm sido feitas em Santa Maria, tenho absoluta certeza que as medidas salvam. A resposta rápida da polícia, do Ministério Público e do Judiciário salvaram vidas. O feminicídio deste ano foi considerado fora da curva, pois a vítima tinha registro, é triste.
Nos últimos cinco anos, três mulheres foram vítimas de feminicídio em Santa Maria. Em 23 de março de 2020, a jovem Andressa de Borba Agnes, 26 anos, foi morta a tiros na Rua Nércio de Oliveira, conhecido como Beco do Beijo, no Bairro Camobi. O crime teria sido cometido pelo próprio irmão da vítima.
Em 10 de abril de 2022, a estudante Luanne Garcez da Silva, 27 anos, foi morta por asfixia pelo noivo, o estudante Anderson Ritzel, 26. Ele confessou o crime e disse que teria sido motivado por ciúmes. O assassinato aconteceu na Rua Luiz Mallo, no Bairro Itararé.
Uma medida protetiva pode ser solicitada após o registro do boletim de ocorrência, que pode ser realizado na Deam ou na Delegacia de Polícia de Pronto Atendimento (DPPA) de Santa Maria. Ela não vale somente para casos de agressões físicas, mas para qualquer tipo de violência, seja psicológica, verbal ou perseguição.
O pedido é remetido ao Poder Judiciário, que analisa a situação e tem até 48 horas para deferir ou não, a solicitação. Se autorizar, a vítima é comunicada, com todos os detalhes sobre prazos, distanciamentos e o que fazer caso a medida seja violada. Nesse momento, o agressor também é comunicado e terá um prazo para ir até a delegacia prestar depoimento.
Normalmente, uma medida protetiva tem a duração de seis meses, podendo ser prorrogada. A prisão por descumprimento de medida é inafiançável, com pena de até dois anos. A delegada Elizabete Shimomura reforça a importância de solicitar a medida, caso a vítima se sinta ameaçada.
– Os dados, por si só, comprovam a importância da medida protetiva salva. Ela não garante que o agressor não tentará fazer algo, porém ela é um fator de segurança, sim. Ao olhar de uma forma geral, nos últimos anos, quase 90% das vítimas de feminicídio não tinham medidas protetivas. Algumas nem ocorrência tinham - afirma a delegada da Mulher.
Onde pedir ajuda
Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (Deam):
Endereço: Rua Duque de Caxias, 1.159, no Centro
Horário de funcionamento: de segunda a sexta, das 8h30min às 12h, e das 13h30min às 18h
Telefone: (55) 3174-2252
Delegacia de Polícia de Pronto Atendimento de Santa Maria (DPPA):
Endereço: Avenida Medianeira, 91, no Bairro Medianeira
Horário de funcionamento: atende 24 horas
Telefone: (55) 3222-2858
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