Governo suspende verba e pode adiar construção de 900 casas em Santa Maria

O governo federal suspendeu novas contratações da faixa 1 do programa habitacional Minha Casa Minha Vida, que contempla as famílias mais pobres, com renda de até R$ 1,6 mil por mês. No primeiro semestre deste ano, o governo contratou 202.064 mil unidades do programa de habitação popular, uma das principais pautas de campanha da presidente Dilma Rousseff (PT). Os dados mostram que o governo não cumpriu a promessa de construir 350 mil novas casas até junho de 2015.

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Neste ano, o orçamento do Minha Casa caiu de quase R$ 20 bilhões para R$ 13 bilhões. As contratações para o público da faixa 1 só ocorreram no início do ano e se referiam a contratos acertados em 2014, mas que ficaram para 2015. A regra agora é não fechar mais contratos para essa faixa do Minha Casa, Minha Vida, enquanto não colocar em dia os pagamentos atrasados das obras.

A maioria das moradias que foram contratadas no primeiro semestre deste ano será construída para famílias que ganham acima de R$ 1,6 mil, até o teto de R$ 5 mil por mês, e fazem parte das faixas 2 e 3 do programa.

De acordo com a secretária municipal de Habitação e Regularização Fundiária de Santa Maria, Magali Marques da Rocha, a suspensão afeta os projetos para construir quase 900 casas para famílias pobres na cidade:

_ São três projetos que já estão tramitando, mas ainda não foram contratados. Dois deles seriam migrações de projetos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Moradia, nas áreas do Parque da Barragem e da Nova Santa Marta, e um empreendimento novo, na região Oeste da cidade. Essa suspensão nos frustra bastante, porque quando voltar, o programa deve vir com mudanças _ lamenta Magali.

Para resolver o problema da falta de dinheiro para subsidiar até 95% do valor das casas, o governo estuda criar uma nova faixa para o programa, com renda entre R$ 1,2 mil e R$ 2,4 mil, para ser subsidiada também com os recursos do FGTS. Nessa nova modalidade, o subsídio será menor, porque haverá uma contrapartida do próprio interessado, do governo estadual ou da prefeitura.