Corte do orçamento estadual pode ter reflexos em obras na Região Central

O governador José Ivo Sartori (PMDB) deve assinar nesta sexta-feira um decreto com um plano de corte do orçamento em toda a máquina estadual. Isso atingiria secretarias, autarquias, fundações e empresas públicas de economia mista. O plano foi elaborado pela Secretaria da Fazenda e as novas regras devem ser publicadas no Diário Oficial de hoje. Oficialmente, o governo admite que "estuda" a publicação do decreto, mas não confirma.

Em média, as reduções orçamentárias, focadas nas verbas de custeio da máquina, serão de 25%, mas houve pastas em que os cortes chegaram a 40%. O decreto irá demandar reduções em diárias, contratações de serviços terceirizados, convênios com prefeituras e até itens mais simples, como telefones, aluguéis, papel, entre outros. O Palácio Piratini não revela a quantia que pretende economizar.

Especula-se que pastas, como Educação, Segurança e Saúde, sofram cortes menos severos. Portanto, o investimento constitucional de 12% da receita na Saúde está garantido, dizem interlocutores do Piratini.

O secretário da Fazenda, Giovani Feltes, que estava em Brasília exercendo o mandato de deputado federal desde o início do mês, retornou ontem ao comando da Secretaria da Fazenda. Ele deverá ser o porta-voz do governo no anúncio dos cortes. Algumas das novas medidas serão apresentadas na forma de projetos de lei e precisarão do apoio da maioria dos deputados da Assembleia Legislativa. Na semana passada, Sartori convocou todos os integrantes da base aliada e seus secretários para uma reunião de integração do governo no Palácio Piratini.

Temor envolve setores da saúde

Depois do primeiro decreto assinado em 2 de janeiro, que autorizou o governo a prorrogar por 180 dias o pagamento de despesas herdadas, essa será a segunda medida de Sartori para tentar reduzir a projeção de déficit de R$ 5,4 bilhões em 2015.

Na região, a principal preocupação é com os investimentos ligados à saúde e educação. Santas Casas e Hospitais Filantrópicos, conforme anúncio do secretário de Saúde, João Gabbardo, devem se organizar para trabalhar com 30% menos de recursos. A redução será de R$ 130 milhões para cerca de R$ 70 milhões por mês.

A dívida do Estado com o Hospital Alcides Brum, em Santa Maria, é de mais de R$ 13 milhões, divididos em três tipos de parcelas: R$ 2 milhões do SUS, R$ 6 milhões na compra de leitos e outros R$ 6 milhões em pagamento de ordens judiciais, em valores aproximados. O hospital possui 137 leitos SUS.

_ Se houver mais cortes, não vamos ter condições de seguir com atendimento pelo SUS. Queremos credenciar a alta complexidade, mas se o governo não paga, não adianta _ observa o provedor do hospital, Walter Jobim Neto.

Repasse irregular

Na Associação Franciscana de Assistência a Saúde (Sefas), que é responsável pelos serviços do Samu, Unidade de Pornto-Atendimento (UPA) e Casa de Saúde, a situação é a mesma. A Sefas assegura que se em 30 dias os repasses atrasados não forem regularizados, os serviços de atendimento e cirurgias, que atualmente estão sendo realizados normalmente, podem ser cancelados. A Casa de Saúde possui 130 leitos SUS e a UPA, 19 leitos SUS para observação.

Conforme a coordenadora regional de Saúde, Lenir da Rosa, os cortes do governador devem ser feitos nos cargos em comissão. Portanto, não vão afetar procedimentos e a entrega de medicamentos. A 4ª Coordenadoria Regional de Saúde, conforme a coordenadora, possui apenas três cargos em comissão.

_ Está tudo fluindo normal. Hoje, recebemos um remessa grande de medicamentos. Os pacientes não serão afetados pelos cortes _ garante.

Já a coordenadora regional de Educação, Iara Druzian, afirma que a prioridade do governo do Estado é a volta às aulas, para que não faltem professores e que nenhuma criança fique sem vaga. Além disso, segundo ela, os cortes não vão interferir em obras ou transporte escolar.