Em Santa Maria, a maior cidade da região, o teto de gasto de uma candidatura a prefeito é de R$ 770 mil, e para vereador, R$ 50,2 mil. Em uma eventual disputa em segundo turno, os candidatos que forem decidir o pleito poderão gastar mais R$ 231 mil. A projeção de custo leva em consideração o limite de 70% do maior gasto declarado na campanha de 2012, quando a candidatura mais cara foi a de Helen Cabral (PT), com R$ 822,4 mil (que, em valores corrigidos pelo INPC, chega hoje a quase R$ 1,1 milhão).
Partidos definem datas para convenções à prefeitura de Santa Maria
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou os valores nesta quarta-feira e atualizou de acordo com a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), do IBGE. O índice de atualização dos limites máximos de gastos foi de 33,8%, o que corresponde ao INPC acumulado de outubro de 2012 a junho de 2016.
No último dia 4, o Diário havia projetado um teto de R$ 758 mil para a majoritária. Atualmente, das sete pré-candidaturas à prefeitura de Santa Maria, apenas duas já têm projeções definidas: entre R$ 400 mil e R$ 450 mil a de Marcelo Bisogno (PDT) e R$ 500 mil a de Jorge Pozzobom (PSDB). Entre os 10 maiores municípios da região (veja quadro abaixo), depois de Santa Maria, os maiores gastos previstos para a majoritária são São Gabriel (R$ 286,9 mil) e Cruz Alta (R$ 277,5 mil). Em Cruz Alta, o limite de gasto da candidatura a vereador é maior do que Santa Maria: R$ 50,8 mil.
Restrições
Diante das novas regras eleitorais deste ano, que proíbem doações de empresas às candidaturas, a fonte dos recursos ficará restrita às doações da militância e de pessoas físicas. Além disso, é a primeira vez que há um teto máximo de despesas fixado pelo TSE. Em eleições anteriores, não havia limite de gastos.
Pelo país
Dos 5.570 municípios brasileiros, 3.794 deles (ou seja, 68% do total) têm o mesmo teto para os dois cargos: R$ 108 mil (Executivo) e R$ 10,8 mil (Legislativo). As tabelas do TSE ainda estipulam, conforme a reforma eleitoral de 2015, limites para a contratação direta ou terceirizada de pessoal para prestar serviços referentes a atividades de militância e mobilização nas ruas durante a campanha.
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