Alunos terão de fazer mais cinco aulas em autoescolas

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Foto: Germano Rorato (Arquivo Diário)

A segunda-feira foi de muitas dúvidas e explicações nas autoescolas do Estado. Os alunos de Centros de Formação de Condutores (CFCs) de Santa Maria e todo o Rio Grande do Sul que haviam iniciado os processos de confecção de primeira CNH com o novo formato, reduzindo de 25 para 20 horas de aulas práticas, terão agora de voltar às autoescolas para realizar as cinco horas que faltam. A mudança, que está causando muita confusão e dúvidas, ocorreu porque o Detran gaúcho comunicou os CFCs, na última sexta, que o Rio Grande do Sul será o único Estado do país em que não entraria em vigor nesta segunda-feira a redução do número de aulas práticas e a opção de não fazer aulas de simulador.  

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Isso foi decidido por uma liminar concedida pelo desembargador Rogério Favreto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), que suspendeu essas mudanças nos CFCs do Rio Grande do Sul. A liminar havia sido dada em 28 de agosto, mas o Detran gaúcho aguardava uma definição em âmbito nacional para decidir o que fazer. Como no resto do país não houve alteração, na sexta, o Detran decidiu avisar as autoescolas sobre como proceder a partir de agora.

Enquanto essa liminar for mantida, o Rio Grande do Sul será o único Estado onde não haverá redução das horas de aulas práticas nem a diminuição do valor, de cerca de R$ 315, para confecção da primeira CNH.

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Segundo Rodimar Dall Agnol, diretor geral do CFC Via Centro e vice-presidente do Sindicato dos CFCs, essa mudança está sendo explicada aos alunos. Segundo ele, o movimento de alunos, que havia caído muito após as mudanças anunciadas em junho, agora tem tido pequena recuperação.

ENTENDA O CASO

• 13 de junho - Governo federal, por meio da resolução 778/19 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) decide retirar a obrigatoriedade das aulas de simular em CFCs de todo o país e reduz de 25 para 20 o número de aulas práticas para fazer a 1ª CNH para categoria B, o que entraria em vigor em 16 de setembro. Previsão era de reduzir preço em R$ 315
• 9 de agosto - CFCs viram cair muito o número de novos alunos, que passaram a aguardar para iniciar o processo a partir de 16 de setembro. Devido à pressão dos CFCs, Contran libera que alunos que iniciaram o processo de 1ª habilitação nos últimos 12 meses possam concluir o processo já com as novas regras, de 20 horas práticas e sem obrigação de fazer aulas no simulador - pode ser 15 horas no carro e cinco no simulador ou 20 horas no carro. Mas a condição é que a prova prática só poderia ser feita a partir de 16 de setembro
• 28 de agosto - Sindicato dos Centros de Formação de Condutores do Estado (SindiCFC-RS) obtém liminar, no TRF-4, para que seja revogada validade da resolução 778/19 do Contran, que reduzia as aulas e acabava com exigência de simulador. Porém, medida não entrou em prática imediatamente nos CFCs, que precisavam esperar por orientação formal do Detran-RS. Liminar tem validade para 90% das autoescolas, que são filiadas ao sindicato
• 13 de setembro - Detran-RS comunica os CFCs filiados ao sindicato que liminar deve ser cumprida. Na prática, alunos que haviam feito só 20 aulas práticas agora terão de voltar às autoescolas para fazer mais cinco horas-aula para poderem fazer a prova de direção. Se aluno havia optado por fazer 20 horas no carro, agora terá de fazer cinco aulas de simulador. Se havia feito 15 aulas no carro e cinco no simulador, agora terá de fazer mais cinco horas no veículo